Culto

 Nota: Para outros significados, veja Culto (desambiguação).
"Adoradores da Igreja da Vila" (1858), tela do pintor suíço Benjamin Vautier.

No contexto religioso litúrgico, um culto (do termo latino cultu) constitui um conjunto de atitudes e ritos pelos quais um grupo de fiéis adora ou venera uma divindade.[1]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

O culto é uma das manifestações exotéricas (públicas) de uma religião, embora algumas manifestações dele possam ser reservadas aos iniciados e, portanto, pertencerem ao esoterismo.[2] A adoração faz parte das obrigações cuja negligência é classificada como impiedade. Nas religiões não dogmáticas, a prática de direito tem esse caráter exotérico.[3]

Na religião, a leitura dos seus textos sagrados ou a recitação das suas crenças, a elaboração da sua teologia através de regras particulares de hermenêutica, como a fé pessoal dos seus seguidores (para as religiões dogmáticas, ou seja, cuja prática exige a adesão a uma confissão de fé), pertencem ao esoterismo.[3]

Podem ser, dependendo das religiões, todos os seguintes temas ou uma escolha entre estes:

Peregrinações, esmolas, imposto religioso (pagamento dado para manter a religião de outrem ou praticar a própria, assumido ou não pelo Estado, como o dízimo, o zacate, o imposto cobrado em alguns países pela prática da religião não oficial, e durante séculos os parias, o benefício eclesiástico, o escusado eclesiástico e o imposto de abadia), o jejum, também são aspectos do culto embora não possam ser incluídos no aspecto litúrgico; eles pertencem ao domínio da lei religiosa.

Tal como a oposição entre religiões de autoridade e religião de direito, a oposição entre religiões icônicas (que incluem o culto e a veneração de imagens)[4] e religiões iconoclastas, é um critério estruturante das ciências religiosas (como a antropologia da religião e a sociologia da religião) .

Um culto desempenha um papel importante para a solidariedade de um grupo e também representa um fator de estabilidade para uma comunidade. Atos como procissão, cerimônia comunicativa (abraço), refeição ritualizada, objetos simbólicos (velas) criam cumplicidade. A pertença à comunidade é expressa e confirmada através de ritos de passagem (nascimento, maturidade, casamento, maternidade, morte).[5]

No Catolicismo[editar | editar código-fonte]

No âmbito do catolicismo, tais cultos são comumente chamados de Missas. Há também os cultos de Dulia (referente aos santos) e o culto de Latria (a adoração, dada apenas a Deus.)

A polêmica entre culto e religião[editar | editar código-fonte]

No Brasil, em 28 de abril de 2014, um juiz da 17ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considerava que os cultos afro-brasileiros não constituíam uma religião, e que suas manifestações religiosas não continham os traços necessários que caracterizariam uma religião. A sentença foi emitida em resposta à uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos do YouTube, com conteúdo considerado discriminatório contra religiões de matriz africana.[6]

Com a repercussão negativa da medida, o juiz Eugênio Rosa de Araújo voltou atrás em sua decisão e reconheceu, em 20 de maio de 2014, que "manifestações religiosas afro-brasileiras constituem, de fato, uma religião". Todavia, ele não acatou a solicitação do MPF de retirar do ar os vídeos considerados ofensivos, mesmo os considerando de "mau gosto", em nome da "liberdade de expressão".[7]

Cultos e a perturbação do sossego[editar | editar código-fonte]

Igreja pentecostal em São Paulo
Ver artigo principal: Perturbação do sossego

No Brasil, a relação entre cultos religiosos e a perturbação do sossego se dá frequentemente de maneira conflituosa, colocando em xeque, de um lado, os direitos de vizinhança previstos no Código Civil e, de outro lado, a liberdade pública do direito de fé e manifestação religiosa.[8]

A relação entre a liberdade de culto, garantida pela Constituição Federal, e o direito ao sossego e à qualidade de vida, garantida pela mesma constituição, já foi objeto de pesquisas e estudos.[9] Já houve também propostas legislativas no Congresso Nacional visando limitar os ruídos emitidos por igrejas.[10][11]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 508.
  2. «"Esotérico" ou "exotérico": qual é o certo?». Guia do Estudante. 2 de maio de 2024. Consultado em 14 de junho de 2024 
  3. a b «Dogmatismo». Mundo Educação. Consultado em 14 de junho de 2024 
  4. Wilma Steagall De Tommaso (13 de abril de 2021). «Ícone: origem, tradição e contemporaneidade». Off Lattes. Consultado em 14 de junho de 2024 
  5. «Rituais». Brasil Escola. Consultado em 14 de junho de 2024 
  6. Tiago Chagas (28 de abril de 2014). «Jus Brasil: Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião». Jusbrasil. Consultado em 11 de junho de 2024 
  7. «Juiz federal volta atrás e afirma que cultos afro-brasileiros são religiões». G1. 20 de maio de 2014. Consultado em 11 de junho de 2024 
  8. «Jus Navigandi: Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança» 
  9. ALVES, José Rodrigo de Jesus; VIEIRA, Thiago Vidal. «Os Conflitos Existentes entre a Liberdade de Culto e a Perturbação do Sossego» (PDF). fag.edu.br 
  10. «CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de abril de 2022 
  11. «Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso». Senado Federal. Consultado em 11 de abril de 2022 
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