Álvaro Valasco

Álvaro Vaz (Valasco)
Conhecido(a) por	Desembargador de Agravos na Casa da suplicação, lente na Universidade de Coimbra
Nascimento	1524 Évora
Morte	17 de abril de 1593 Lisboa
Principais trabalhos	Decisiones Supremi Senatus Regni Lusitani (1578)

Álvaro Vaz ou Álvaro Valasco, (Évora, 1524 - 17 de abril de 1593) foi um jurisconsulto português do século XVI. Frequentou a Universidade de Coimbra, onde estudou direito, tendo sido posteriormente nomeado advogado e Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação.^{[1] [2][3][4][5]}

Álvaro Vaz nasceu em Évora em 1524. Era filho de João Vaz, meirinho da casa do Duque de Bragança D. Fernando II, e Maria Alvares. Aprendeu em sua cidade os primeiros rudimentos da gramática e depois, passando a Coimbra, estudou o latim, o grego, a poética e a retórica. Doutorou-se em direito na Universidade de Coimbra, onde, segundo se conta, recebeu elogio dos catedráticos pela sua competência. Tornou-se lente de Instituta a 22 de março de 1556, isto é, com apenas 30 anos. No ano seguinte, transferiu-se para a cadeira de Código, e, em 5 de Agosto de 1559, regentou a cadeira dos três livros do Còdigo. Disputou a cadeira do Digesto velho com Pedro Barbosa em 20 de fevereiro de 1560.^[1] Assistida por toda a Universidade, a contenda, de que Pedro Barbosa saiu vencedor, ficou tão célebre que Belchior do Amaral compôs em latim um poema de invectiva, chamado Concilium malignantium, contra os catedráticos de Coimbra.^[6]

Após perder a disputa, Álvaro Vaz deixou Coimbra e partiu para Lisboa, onde se tornou advogado da Casa da Suplicação. Suas teses jurídicas passaram a exercer grande impressão nos juízes daquele tempo, que tendiam a considerar mais sólida a opinião defendida por Vaz. Em seguida, foi nomeado Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação por D. Sebastião, tomando posse a 30 de setembro de 1577. O mesmo monarca, com o objetivo de elevar o nível da Universidade, nomeou-o lente de Prima a 22 de dezembro de 1577. Ganhou a admiração dos acadêmicos expôr sobre o livro XXXI do Digesto, com interpretações sutis até o D. 31.17 (si quis Titio...). ^[1]

Sua saúde o impediu de continuar a lecionar, transferindo-se novamente a Lisboa, onde, continuando a atuar como Desembargador, resolveu publicar suas obras, que passaram a ser editadas a partir de 1588, quando contava com 64 anos de idade. Suas obras foram recebidas com elogios pelos doutores da época. A morte, em 17 de abril de 1593, sobreveio quando ainda estava trabalhando sobre o segundo tomo das suas Decisiones e o terceiro das Partilhas. Seu corpo foi sepultado no Convento de São Domingos de Lisboa. Na sua lápide está escrito:^[1]

Esta Capella de N. Senhora da Humildade he do Doutor Alvaro Vaz Lente de Prima de Leys na Universidade de Coimbra, Dezembargador dos Aggravos da Casa da Suplicaçaõ, a qual depois de sua morte mandou fazer sua mulher D. Brites para ambos, e seus herdeiros, instituhio nella o vinculo do morgado com obrigaçaõ de tres Missas cada Semana. Falleceraõ a 17. de Abril de 593 e a 25. de Junho de 610. seu filho o Doutor Francisco Valasco de Gouvea Lente jubilado de Canones na mesma Universidade, e Dezembargador da Casa da Suplicaçaõ, Arcediago de Cerveira na Sé de Braga a dotou mais com duas Missas quotidianas huma dita pelos Padres deste Convento com hum Officio de defuntos de que fez com elles contrato; outra por hum Capellaõ Clerigo Secular. Falleceo.

Casou-se com Brites de Gouveia, com quem teve quatro filhos^[2]:

• Pedro Álvares de Gouveia, que viria a se tornar alcaide-mor do Pinheiro junto a Santarem;
• Francisco Valasco de Gouveia, lente de Véspera da Universidade de Coimba;
• Leonor de Gouveia, que veio a se casar com Baltasar Pereira do Lago
• Helena de Gouveia, que veio a se casar com o Desembargador Inácio Collasso de Brito.

• Decisionum, Consultationum, ac rerum judicatarum in Regno Lusitaniae: o primeiro volume foi publicado inicialmente em Lisboa no ano de 1588, tendo recebido reimpresões em 1593 (ed. Antônio Álvares) e em 1597. O segundo volume saiu em Lisboa, por Jorge Rodrigues, em 1601, tendo sido preparado pela diligência de seu filho, Francisco Valasco de Gouveia, que lhe deu um prefácio. Posteriormente, a obra passou a ser reeditada conjuntamente, mas dividida em dois tomos. É o que aconteceu nas edições de 1608 e 1656 (Frankfurt), 1621 (Antuérpia), 1686 e 1730 (Coimbra).^[1] Nesta obra, o autor coligiu diversos casos sobre o qual foi consultado à época em que era advogado da Casa da Suplicação. Suas doutrinas sempre tiveram grande respeito no foro.^[7]
• Praxis partitionum et collationum inter haeredes: editada originalmente em Coimbra (1605), recebendo reimpressões em Frankfurt (1607), Veneza (1609), Antuérpia (1612) e Coimbra (1730), junto do livro acima.^[1]
• Tractatus Iuris Emphyteutici Absolutissimus: editada originalmente em Lisboa em 1591, com reimpressões em Frankfurt (1599, 1618), em Lisboa (1611), Cremona (1591) e Coimbra (1628).^[1]
• Opera omnia juridica, civilia, canonica, et feudalia: suas obras foram, depois, compiladas em três em Frankfurt por Wolfgang Encleterium, em 1650, com reimpressões em Coimbra (1684, 1730 e 1731) e Cologny (1735)^[1]

Além destas obras que se encontram editadas, compôs ele muitas outras no tempo que regeu as Cadeiras da Universidade de Coimbra. Trata-se, em geral, de comentários sobre pontes específicos do Digesto. Menciona-se também que tenha escrito uma importante alegação de direito quando atuava como Patrono de Causas, em espanhol, sobre a sucessão da Casa de Aveiro. O título reza Por la Excelentissima Señora D. Juliana de Alencastro Duqueza de Avero. Não consta ano nem local de impressão. A obra foi lembrada por Francisco Valasco de Gouveia, filho do autor, em 1637. Além disso, um adicionador à obra de Miguel de Reinoso (Observationes, 28 ad n. 7) menciona que Álvaro Vaz teria escrito notas doutíssimas às Ordenações do Reino.^[1]

Suas obras mereceram o elogio de diversos juristas, como Antônio da Gama, Jorge de Cabedo, Melchior Febo, Mendes de Castro, Tomás Vaz e Pereira de Castro. Sua obra sobre enfiteuse é especialmente elogiada por Francisco Caldas Pereira, que escreveu uma obra das mais importantes do direito comum sobre o tema.^[1]

• Direito comum

• Paralipomena iuris: direito luso-brasileiro Acesso às edições do Tratado dos libelos

Referências