CEASA

CEASA é a sigla e denominação popular das centrais de abastecimento, que são empresas estatais ou de capital privado destinadas a promover, desenvolver, regular, dinamizar e organizar a comercialização de produtos da hortifruticultura a nível de atacado em uma região de ação.^[1][2]

Surgiram no Brasil ao final da década de 1960, como iniciativa do Governo Federal para melhorar a qualidade da comercialização de hortigranjeiro no país.^[3]

Para a sua implantação, buscou-se ajuda de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e também se baseou na experiência de outros países em técnicas de planejamento, construção e operação de mercados atacadistas. Com a parceria dos governos estaduais e municipais, foram construídas Ceasas nas principais capitais do país.^[4]

Em 1988, o Governo Federal transfere para os estados e municípios o controle acionário de 21 CEASAs que antes eram integradas e formavam o Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento (Sinac), sob gestão da estatal COBAL (Companhia Brasileira de Alimentos), conhecida atualmente como CONAB.^[5][6]

Os comércios de hortifrutigranjeiros são alugados pelas Ceasas às empresas privadas, na forma de licitação, e cada armazém é denominado "BOX". No Ceasa do Distrito Federal existem vários destes boxes, havendo nele também uma área em que pequenos comerciantes montam bancas e comercializam seus produtos.

As Ceasas estatais no Brasil são de capital misto, ou seja, baseado no sistema de ações S/A. Por esse motivo, todos os funcionários estão em regime Consolidação das Leis do Trabalho e não estatutários.^[1]

A CEASA/PE é uma Organização Social (OS) de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma da Lei Estadual nº 11.743/2000. A Nova Ceasa (PI) foi constituída sob a forma de PPP (parceria público-privada).^[7][8]

Diversos Estados do Brasil possuem as suas Ceasas atualmente, como Mato Grosso^[9], Rio de Janeiro^[10], Paraná^[11], Santa Catarina^[12] e Pernambuco ^[13], além do Distrito Federal^[14]. A CEAGESP, localizada na cidade de São Paulo, é o maior centro de abastecimento de frutas e verduras do Brasil e da América Latina, e o terceiro maior centro atacadista de alimentos do mundo.^[15]

• Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)

Referências

• Governo Federal - Site central das CEASAS
• Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento
• Lista de Ceasas