Conflito de Chiapas

Conflito de Chiapas
Localização do Estado de Chiapas no México.
Data	1 De Janeiro De 1994 - Presente
Local	Chiapas, México
Desfecho	Vitória militar Governista Vitória política do EZLN Acordos de San Andrés, Concessão de autonomia aos povos indígenas
Mudanças territoriais	Formação dos primeiros Municípios Autônomos Zapatistas
Beligerantes
Governo Mexicano EZLN
Comandantes
Carlos Salinas de Gortari Subcomandante Marcos

Parte de uma série acerca do
Socialismo libertário
Conceitos Amor livre Antiautoritarismo Antiestadismo Pedagogia libertária Apoio mútuo Conselhos operários Democracia direta Escravidão do salário Esquerdismo Dualidade de poderes Livre associação Luta de classes Ocupação de bens imóveis Sociedade sem classes Sociedade sem Estado Debates no anarquismo
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O conflito de Chiapas (em castelhano: Conflicto de Chiapas) refere-se ao conflito de baixa intensidade iniciado com a revolta zapatista de 1994,^[1] bem como as tensões gerais entre os povos indígenas e agricultores de subsistência no estado mexicano de Chiapas, tendo suas raízes nas décadas de 1970 e 1980.

A insurreição zapatista começou em janeiro de 1994, com duração de menos de duas semanas, antes de ser esmagada pelo governo. As negociações entre o governo e os zapatistas permitiram acordos a serem assinados como parte de negociações de paz, mas estes acordos não foram cumpridos nos anos seguintes e o processo de paz estagnou. Isto resultou em uma divisão cada vez maior entre as pessoas e as comunidades com laços com o governo e as comunidades que simpatizavam com os zapatistas. As tensões sociais, conflitos armados e incidentes paramilitares aumentaram, culminando na morte de 45 pessoas na aldeia de Acteal em 1997 por paramilitares. As atividades dos rebeldes, porém, continuaram em um nível baixo e a violência eclodiria em várias ocasiões, entre os partidários zapatistas, as milícias anti-zapatistas e o governo. O último incidente relacionado ocorreu em 2014, com um professor ligado aos zapatistas morto e 15 feridos em Chiapas.^[2]

Em 17 de novembro de 1983, membros de alguns grupos guerrilheiros e a oposição política mexicana formaram o Exército Zapatista de Libertação Nacional. Em 1984, segundo palavras do próprio Subcomandante Marcos eram seis membros do EZLN, mas por volta de 1986 o grupo tinha crescido para 12, dos quais o único mestiço era Marcos. Marcos também fala que por volta de 1986, havia pessoas muito experientes em movimentos de massas e segundo ele 'de muito nível político'.^[3] Entre 1988 e 1989, os combatentes do EZLN cresceriam de 80 a 1300.

O EZLN organizou e estruturou pequenas comunidades em regiões autônomas que desempenham o papel de governos paralelos com um comitê, e com o dinheiro que esse mesmo gerava começaram a comprar armas.

Ver artigo principal: Revolta em Chiapas em 1994

Em 1 de janeiro de 1994, o dia em que o NAFTA entrou em operação, uma insurgência armada estourou, liderada pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), exigindo direitos sociais, culturais e agrários. O EZLN tomou cinco aldeias no estado. O governo respondeu chamando as forças armadas para retomar as áreas, 12 dias de combates se seguiram até que um cessar-fogo foi declarado.

Esta revolta atraiu muita atenção internacional. Embora as organizações de direitos humanos enfatizaram a marginalização da população indígena, Riordan Roett (assessor do Emerging Markets Group of the Chase Manhattan Bank) declarou em janeiro de 1995:

"Enquanto Chiapas, em nossa opinião, não representa uma ameaça fundamental para a estabilidade política mexicana, percebe-se a sê-lo por muitos na comunidade de investimentos. O governo terá que eliminar os zapatistas para demonstrar o seu controle efetivo do território nacional e a política de segurança".^[4]

Apenas dois dias depois, o exército mexicano entrou em ação para trazer as áreas ocupadas pelos zapatista de volta sob seu controle, porém não conseguiram prender o Subcomandante Marcos ou outros líderes do EZLN.

Para quebrar o impasse, negociações de paz foram iniciadas em março de 1995 na aldeia de San Andrés Larráinzar.

Em 1996, a Comisión de Concordia y Pacificación (COCOPA) apresentou uma proposta de reforma constitucional (a lei Cocopa) com base nos Acordos de San Andrés para o EZLN e o governo federal. Como um gesto de vontade política para resolver o conflito pacificamente o governo de Ernesto Zedillo assinou esta proposta, reconhecendo, assim, a cultura indígena e seu direito à terra e autonomia (em concordância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, assinada pelo México em 1990).

Estes acordos, contudo, não foram respeitados nos anos seguintes e o processo de paz estagnou, o que resultou em uma divisão crescente entre as comunidades com laços com o governo e as comunidades que simpatizavam com os zapatistas. As tensões sociais, conflitos armados e incidentes paramilitares aumentaram, culminando na morte de 45 pessoas na aldeia de Acteal em 1997, por paramilitares.^[5]

Internacionalmente esta atrocidade levou a uma grande agitação.^[6] A Comissão Europeia, na época a negociar um Acordo de Associação e Acordo de Livre Comércio com o México, aprovou em janeiro de 1998 uma resolução na qual o envolvimento do exército mexicano e do governo local na violência paramilitar foi condenado, e o presidente Zedillo foi incentivado a reiniciar o processo de paz. O Parlamento Europeu chegou a propor o adiamento da ratificação do acordo.

No entanto, o tratado com a Comissão Europeia entrou em vigor em 1 de julho de 2000, um dia antes das eleições presidenciais no México serem agendadas.

Após 71 anos no poder, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) teve que abrir caminho para o partido neoliberal de direita Partido da Ação Nacional (PAN), o partido de Vicente Fox, cuja promessa eleitoral principal era resolver o conflito com os zapatistas^[7] e garantir 7% de crescimento econômico. Quando Fox tomou posse em novembro de 2000, ele se comprometeu a honrar os Acordos de San Andrés.^[7]

Para impor suas demandas no Congresso, os zapatistas organizaram uma marcha à capital em março de 2001.^[7]

A marcha dos zapatistas acabou por ser em vão quando o Congresso aprovou uma alteração à constituição e ratificou uma lei diluindo direitos indígenas, o que não estava em concordância com os Acordos de San Andrés.^[7]

Esta nova lei foi criticada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por violação da Convenção 169 da OIT^[8] e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos exigiu que a alteração fosse anulada.

O EZLN se sentiu traído e suspendeu todo o diálogo com o governo, e os zapatistas instalaram unilateralmente as Juntas de Buen Gobierno (comunidades de boa governança), em 2003.

O processo de paz está em um impasse desde então, o governo ignora oficialmente o EZLN, vendo-o apenas como um rival político, mas ataques armados envolvendo grupos paramilitares pró-governo frequentemente fazem vítimas civis.

O último incidente violento ocorreu em 2014, com um professor ligado aos Zapatista morto e 15 feridos em Chiapas por uma suposta emboscada de uma milícia anti-zapatista.^[2]

Referências

• «Año por año: El levantamiento armado del EZLN en Chiapas». - ADNPolitico 
• El levantamiento zapatista, por Noam Chomsky
• «The Zapatistas at Twenty». - Laura Carlsen and Foreign Policy In Focus 

• Portal da guerra
• Portal do México