Assembleia constituinte

 Nota: Para outros assuntos, veja Assembleia Nacional Constituinte (desambiguação).

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente":

• Assembleia constituinte exclusiva que é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado,^[1] esta é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova constituição. A assembleia é composta por parlamentares eleitos com a incumbência exclusiva de elaborar um texto constitucional, esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo;^[2]
• Assembleia ordinária eleita entra em processo constituinte. Embora não obrigatoriamente, é comum convocar um referendo para a aprovação popular de uma nova oposição;
• A assembleia constituinte, sendo um órgão extraordinário, é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor.

Ver artigo principal: História da Constituição do Brasil

• Assembleia Constituinte (Portugal)
• Assembleia Constituinte de Uganda de 1994
• Assembleia Constituinte e Legislativa Farroupilha
• Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 1999
• Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017
• Assembleia Nacional Constituinte Francesa (1789)
• Assembleia Nacional de Weimar
• Constituição
• Convenção constitucional nos Estados Unidos

Referências

• Portal da política