Duque de Aveiro

Duque de Aveiro
Criação	D. João III 1547
Ordem	Grandeza
Honras	Honras de Parente
Tipo	Juro e herdade (1598)
1.º Titular	D. João de Lencastre
Linhagem	Portugal (Avis) e Lancastre
Títulos Subsidiários	Duque de Torres Novas Marquês de Torres Novas
Actual Titular	Extinto (1759)
Solar	Palácio dos Duques de Aveiro, Lisboa Palácio dos Duques de Aveiro, Azeitão

Duque de Aveiro foi um título nobiliárquico português criado, de juro e herdade e com Honras de Parente, por D. João III em 1547 a favor de D. João de Lencastre, filho sucessor de D. Jorge de Lencastre, 2.º Duque de Coimbra e filho bastardo de D. João II.^[1] Não sendo renovado o título de Coimbra por D. João III, ficou assim em uso o de Aveiro nesta Casa com a varonia do Príncipe Perfeito.

Até 1640 era a Casa de Aveiro a segunda Casa Nobre do Reino, rivalizando em grandeza e riquezas apenas com a Casa de Bragança. Após a ascensão desta à Coroa tornou-se na primeira Casa Nobre de Portugal.

Inicialmente vitalício, o título de Duque de Aveiro foi tornado de juro e herdade por Decreto de Filipe I de Portugal em 1598, aquando do casamento dos 3º e 4º Duques.

Em 1606 D. Filipe II de Portugal outorgou aos Duques de Aveiro o tratamento oficial de Excelência, antes exclusivo dos Duques de Bragança (outorgado em 1579). O mesmo Rei, por Decreto de 26 de Setembro de 1619, elevou a Duque o título de Marquês de Torres Novas, título tradicional dos herdeiros do Ducado de Aveiro, honra similar apenas concedida anteriormente aos herdeiros do Ducado de Bragança, que desde 1562 usavam o título de Duque de Barcelos.

O Ducado de Aveiro foi extinto em 1759 por Decreto de D. José I aquando do Processo dos Távoras, com a condenação por traição do 8º Duque, D. José de Mascarenhas e Lencastre.

1. D. João de Lencastre (1501 – 22 de Agosto de 1571)
2. D. Jorge de Lencastre (1548 – 4 de Agosto de 1578)
3. D. Juliana de Lencastre (1560–1636), casou com seu primo D. Álvaro de Lencastre; foram avós do Duque seguinte
4. D. Raimundo de Lencastre (1620 – 6 de Outubro de 1666), neto da Duquesa anterior
5. D. Pedro de Lencastre (1608 – 23 de Abril de 1673)
6. D. Maria de Lencastre (1630 – 7 de Fevereiro de 1715)
7. D. Gabriel de Lencastre (1667–1745)
8. D. José de Mascarenhas e Lencastre (2 de Outubro de 1708 – 13 de Janeiro de 1759)

Os Duques de Aveiro usavam as armas dos Lencastres: Escudo de Portugal, com um filete de bastardia em contrabanda. Estas armas derivam da sua varonia real, por via ilegítima.

O 8.º duque de Aveiro foi declarado apátrida por ordem régia e sentença judicial em 1759, deixando de ter, por isso, quaisquer direitos aos títulos que ostentava. O filho herdeiro do último duque (a quem o Marquês de Pombal proibiu que se casasse), D. Martinho Mascarenhas da Silva e Lencastre, 6.º marquês de Gouveia, deixou descendência, embora ilegítima, no antigo concelho de Azeitão. Seu pai, D. José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, também deixou descendência ilegítima na cidade de Aveiro, mais precisamente na freguesia de Aradas.

As propriedades desta família ducal foram todas confiscadas pela Casa Real em 1760. Todos os seus edifícios e bens próprios foram destruídos, concedidos a outrem ou vendidos, depois de confiscados pelo Estado. As pedras de armas dos Aveiro foram mandadas picar e o chão dos seus palácios e quintas mandado salgar. O próprio nome oficial da cidade de Aveiro foi alterado para o de Nova Bragança (mais tarde voltando ao original). A única propriedade ainda demonstrativa do antigo poder desta família é o grande e sumptuoso Palácio dos Duques de Aveiro em Vila Nogueira de Azeitão, infelizmente em total abandono e estado avançado de degradação.

São actualmente representantes desta família Lancastre, dos duques de Aveiro, o Conde das Alcáçovas, que por carta de D. Duarte Nuno, duque de Bragança, de 15-8-1939, assim o conferiu a D. Caetano Henriques Pereira Faria Saldanha de Lancastre, 4º Conde das Alcáçovas, Par do Reino, Aposentador-mór da Casa Real, Oficial-mór da Casa Real, Vedor da Rainha D. Amélia, Pai de 14 Filhos e casado com D. Maria Teresa de Saldanha de Oliveira e Daun. Fontes: 1-Castro da Silva Canedo (Fernando de), A descendência Portuguesa de El-Rei D. João II - Castro da Silva Canedo (Fernando - 1945), Livraria Castro e Silva. 2-Vasco de Lemos Mourisca, em Litoral, 11-3-1972; Arquivo. XI, pg. 61.

• Duque de Torres Novas
• Marquês de Torres Novas

Nota: o título espanhol de Duque de Aveyro, não deve ser confundido com a presente situação, uma vez que se trata de uma honra otorgado por Carlos II de Espanha, em 1681, que pretendia, assim, evitar o regresso a Portugal de D. Maria de Guadalupe de Lencastre que acabara de ser reconhecida como herdeira do título português, por morte do 5.º Duque, seu tio.

O nome de família dos Duques de Aveiro era Lencastre, Lancastre ou "Alencastro" (vide genealogia dos Alencastros da Casa de Aveiro, Torre do Tombo) dada^[2] a ligação à rainha D. Filipa de Lencastre, filha de João de Gante, Duque de Lancaster.

• Marquês de Gouveia
• Conde de Portalegre
• Conde de Santa Cruz

Referências

• Nobreza de Portugal e do Brasil, vol. II, Lisboa, Zairol Lda., 1989, pp. 342–347.
• "Alencastros da Casa de Aveiro" na Torre do Tombo.

• «O Palácio dos Duques de Aveiro, em Azeitão» 🔗. www.azeitao.net 
• A Casa de Aveiro: poder e património., por Cristóvão Mata, Revista Portuguesa de História, 2013
• Disciplina Familiar e estratégias matrimoniais da Casa de Aveiro (séculos XVI e XVII), por Cristóvão Mata, Revista Portuguesa de História, 2016
• A Casa de Aveiro na Constelação dos Poderes Senhoriais: Estruturas de Domínio e Redes Clientelares, por Cristóvão Mata, Tese de Doutoramento em História, 2019
• As rendas e o rendimento da Casa de Aveiro nos séculos XVI e XVII, por Cristóvão Mata, Bruno e Jesus Lopes, Roger Lee (Org.) - Finanças, economias e instituições no Portugal moderno: séculos XVI-XVIII. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019
• As Armas da Casa de Aveiro como representação da sua Identidade Narrativa, por Cristóvão Mata, Maria do Rosário Barbosa Morujão e Salamanca López, Manuel Joaquín (Dir.) - A Investigação sobre Heráldica e Sigilografia na Península Ibérica: Entre a Tradição e a Inovação. Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2018