Eleição presidencial na Argentina em 1995

Eleição presidencial na Argentina em 1995

1989 ←  → 1999
14 de maio (turno único)
Candidato		Carlos Menem	José Octavio Bordón	Horacio Massaccesi
Partido		PJ	FREPASO	UCR
Companheiro de chapa		Carlos Ruckauf	Carlos Álvarez	Antonio María Hernández
Vencedor em		23	Cidade de Buenos Aires	Nenhum
Votos		8.687.511	5.096.104	2.956.137
Porcentagem		49,94%	29,30%	16,99%
Mapa dos resultados por departamento.
Presidente da Argentina Titular Carlos Menem PJ Eleito Carlos Menem PJ

As eleições presidenciais argentinas de 1995 reelegeram o então presidente Carlos Menem como presidente para um mandato de 4 anos. Ex-governador da província andina de La Rioja e apoiado por uma coalizão entre peronistas com membros da direita tradicional, Menem ganhou em primeiro turno contra o também peronista José Octavio Bordón.

Com uma participação de 82% dos eleitores, Meném ganhou em todas as províncias, com exceção da cidade de Buenos Aires, para se sagrar o primeiro presidente reeleito democraticamente na Argentina para dois mandatos consecutivos desde a redemocratização do país.

O Partido Justicialista foi fundado por Juan Perón em 1945 com uma base programática voltada para os mais pobres da sociedade, aumentando o papel do estado na economia e fortalecendo os sindicatos, tendo sido descrito como “populista” e “assistencialista”. Como a ideologia peronista baseava-se mais em um culto à personalidade de Perón do que a uma base programática fixa, o Partido Justicialista contava com uma grande gama de tendências internas e facções. Menem, dentro do contexto das eleições de 1989 e 1995, representava uma candidatura de forças políticas do centro e da direita, tendo sido descrito como um presidente neo-liberal.

O governo de transição democrática encabeçado pelo candidato da UCR Raúl Alfonsín culminou em uma grave crise econômica hiperinflacionária no ano de 1989, com a redução de -7,2% do PIB em um ano e com a inflação estimada em 3079%.^[1]

Menem assumiu a presidência alinhado com o FMI e pelo Banco Mundial a manter uma política econômica ortodoxas de acordo o Consenso de Washington ^[2] e começou um processo de privatização das empresas estatais argentinas, que incluíram Entel (comunicações), Aerolineas Argentinas, Gas del Estado e YPF (setor de energia).^[3] O processo de privatizações contou com denúncias de corrupção e foi criticado pela falta de transparência, gerando com que algumas empresas fossem reestatizadas posteriormente.

Após 18 meses de resultados inconstantes, em fevereiro de 1991, Menem alçou o ex-presidente do Banco Central, Domingo Cavallo, ao posto de Ministro da Fazenda. O economista introduziu uma taxa de câmbio fixa com o dólar a partir de seu Plano Cavallo, que substituiu a moeda argentina austral pelo atual Peso Argentino.

A medida foi eficiente em diminuir as taxas de juros e de inflação no país, embora tenha contribuído para uma diminuição do salário real da população, um crescimento de cinco vezes nas importações e, portanto, uma queda na balança comercial do país. O Plano Cavallo, que duraria até 2001, foi uma das inspirações do bem-sucedido Plano Real brasileiro, mas também foi tido por economistas como um dos fatores responsáveis pela desindustrialização, pela sobrevalorização do peso e pelo aumento da dívida externa argentina, fatores determinantes para a crise econômica argentina que culminou em 2001.^[4]

A abertura comercial argentina foi casada com amplas reformas trabalhistas, que promoveram a diluição das leis laborais básicas, ao menor pagamento de horas extras e, como já citado, pela privatização de empresas estatais. Este conjunto de medidas gerou um aumento do desemprego de 7% em 1992 para 12% em 1994, o crescimento da pobreza no país e o aumento da desigualdade.^[5]

No entanto, como a estabilidade cambial e a diminuição da inflação propiciaram um aumento constante do PIB entre 1991 e 1994, Menem contava com amplo apoio popular. Em 1993, o então presidente e o ex-presidente e adversário político Raul Alfonsin, presidente da UCR, criaram um acordo político para uma reforma constitucional que permitisse a reeleição presencial e diminuísse a duração do mandato de 6 para 4 anos, similar ao que aconteceria no Brasil em 1997.^[6]

Uma parcela de esquerda do partido Justicialista, contrárias às privatizações e aos problemas sociais causados por Menem, decide criar uma coalização à esquierda com partidos socialistas regionais e colocar como candidato o governador da província de Mendoza, José Octavio Borón. Essa inesperada terceira força ajuda a romper com o bipartidarismo histórico na democracia argentina entre o Partido Justicialista e a UCR, anti-peronista.

A mudança constitucional de 1994 promoveu novas regras eleitorais, de modo que a vitória poderia ser alcançada por voto direto, além da possibilidade de um segundo turno eleitoral caso um candidato obtivesse menos de 45% dos votos. Apesar da grande vantagem política do Partido Justicialista, que contava com maioria no Senado e na Câmara, o país enfrentou uma inesperada crise econômica decorrente da fuga de investimentos estrangeiros após a Crise da Tequila no México, que diminuiu a confiança de investidores em países emergentes. A Argentina terminaria o ano de 1995 com uma queda de -2,8% do PIB.^[1] Para além da crise econômica, os relatos de corrupção do governo Menem em compras feitas pelo Estado aumentaram a confiança da oposição.

Durante a campanha, Menem defendeu seu programa de governo, apontando o sucesso econômico alcançado pela Argentina durante seu mandato, e enfatizando a hiperinflação causada pelo radicalismo antes de sua chegada ao poder, afirmando, como slogan de sua campanha: "Sou eu ou o caos", posição que foi duramente criticada por outros candidatos.^[7]

A oposição se encontrava fragmentada entre a FREPASO, alternativa de esquerda, e a UCR, partido político mais antigo da Argentina e com mais força nas províncias. A campanha do candidato radical (UCR) foi criticada pela falta de coesão interna e por seu candidato, Massaccesi, visto como muito próximo a Menem e com a antipatia do eleitorado de seu partido. Por sua vez, a FREPASO e o carismático Borón ganharam tração ao evidenciar os efeitos sociais negativos das políticas de Menem, apontar a corrupção de seu governo e argumentar que o candidato peronista traía os princípios de seu partido justicialista. Outro candidato, Aldo Rico, líder de uma parcela de militares descontentes com a democracia, não ganhou tração política e terminou a eleição com apenas 1,5% dos votos.

As denúncias de corrupção e a recessão abrupta não foram suficientes para impedir a reeleição do então presidente Menem em primeiro turno, com 49,94% dos votos. Vale ressaltar que, desde a reforma constitucional de 1994, um candidato pode ser eleito na Argentina em primeiro turno com menos de 50% dos votos, desde que tenha mais de 40% dos votos válidos e 10% a mais do que o segundo colocado. A grande coalização de forças de centro e direita ao redor de Menem e a divisão da oposição em dois candidatos que não conseguiram emplacar resultaram na vitória do governo ainda no primeiro turno.

A FREPASO obteve quase 30% dos votos e a UCR menos de 17%, marcando a primeira vez em eleições democráticas que o partido mais antigo da Argentina não ficou em primeiro ou segundo lugar. Menem triunfou em todas as províncias, exceto na cidade de Buenos Aires, onde Bordón obteve 44,53% dos votos, superando o candidato Justicialista em quase três pontos. Nas eleições legislativas que ocorreram no mesmo dia, a UCR se manteve no segundo lugar em número de votos total, em congressistas e em governadores. Nas eleições para a cidade de Buenos Aires que ocorreram em 1996, a UCR conseguiria eleger Fernando de la Rúa, que se tornaria o próximo presidente argentino ao substituir Menem em 2001.

• Hiperinflação
• Raúl Alfonsín
• Crise econômica argentina (1998-2002)

Referências