Etnocídio

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Discriminação
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Etnocídio é um conceito vinculado a genocídio. Basicamente, o termo, afim de genocídio cultural, é usado para descrever a destruição da cultura de um povo, em vez do povo em si mesmo.^[1][2] Pode envolver linguicídio, fenômenos de aculturação etc. Ademais, diferentemente do genocídio, um etnocídio não é necessariamente intencional. E, diferentemente do genocídio, que entrou para o direito internacional, permanece como matéria de estudo dos etnólogos.

Raphael Lemkin, o linguista e advogado que criou a expressão genocídio em 1943, unindo a palavra grega genos (raça, tribo) e a latina cídio (assassinato), "também sugeriu etnocídio como uma alternativa para representar o mesmo conceito, usando o grego ethnos (nação) no lugar de genos.^[3] A palavra não parece ter entrado em uso generalizado por esta época.

Subsequentemente, o etnocídio tem sido usado por alguns etnólogos em referência a um sub-tipo de genocídio. Enquanto a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1951 das Nações Unidas define genocídio como atos cometidos contra grupos "nacionais, étnicos, raciais ou religiosos", o etnocídio, tomado neste contexto, referir-se-ia apenas a crimes motivados pela etnicidade.

Outra definição em uso em alguns escritos sugere que o etnocídio referir-se-ia a ações as quais não levariam à morte ou dano de membros viventes de um grupo, mas, em vez disso, teria um efeito de longo prazo ao reduzir a taxa de nascimentos, interferir com a educação ou transmissão de cultura às futuras gerações, ou excluindo a existência do grupo ou suas práticas do registro histórico. Este uso é encontrado comumente sobre discussões de povos indígenas oprimidos e definido algumas vezes como "culturicídio". Sob a Convenção da ONU, algumas destas práticas podem sobrepor-se às definições legais de genocídio, tais como a prevenção de nascimentos dentro de um grupo ou a transferência forçada de crianças de um grupo étnico para outro.

Embora as leis internacionais sobre o genocídio foquem principalmente ações violentas diretas e repressivas, é válido observar que Lemkin, em seus escritos, considerava o genocídio como um crime acima de todos os outros, não somente por causa da quantidade de pessoas mortas ou feridas, mas porque o genocídio levava com ele a intenção de tornar extintas culturas inteiras e insubstituíveis. A definição mais ampla de etnocídio pode ser útil em expressar deficiências percebidas e restrições que a lei de genocídio tenha em identificar a destruição cultural quando ela ocorrer por meios menos violentos e mais discretos.

Em julgamento no STF sobre a questão do marco temporal, o relator do caso Ministro Edson Fachin pronuncia seu voto citando a questão do etnocídio:^[4]

Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo.

• Aculturação
• Americanização
• Colonialismo cultural
• Limpeza étnica

Referências

• Violência civil no Rio de Janeiro: genocídio e etnocídio programados^{[ligação inativa]} por Jorge da Silva em MACUMBA Berlin - Movimento Cultural Brasil Alemanha, 21-22 de novembro de 2007.
• Colombianos acusam governo de "etnocídio" em Folha de S. Paulo, 29 de julho de 2001.

• «Etnocídio» (em inglês) 
• «Genocídio Cultural». (em inglês) 
• «Etnocídio» (em francês). em francês na Encyclopædia Universalis, por Pierre Clastres. 

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