Exportação

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.^[1]

A exportação pode ser caracterizada como Perfeita e Imperfeita e Direta ou Indireta.^[2][3]

A exportação perfeita ocorre quando a própria empresa faz a exportação, sem a utilização de intermediários no processo de introdução do produto no mercado-alvo.

Exportação imperfeita trata-se de uma alternativa disponível para empresas que desejam iniciar seu processo de internacionalização, porém não possuem experiência suficiente para fazê-lo de forma independente.

Exportação Direta: esta modalidade consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador. Para esta operação a empresa necessita ter o conhecimento do processo de exportação para todo seu percurso. Nesta modalidade, o produto exportado é isento do IPI e não ocorre a incidência do ICMS. No caso do ICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudo quando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados.^[4]

Exportação Indireta: é a modalidade realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los. Essas empresas podem ser: - trading companies; empresas comerciais exclusivamente exportadoras;  empresa comercial que opera no mercado interno e externo; etc.

1. Identificar possíveis compradores no mercado externo;^[5]
2. Enquadrar a exportação às normas nacionais e internacionais;
3. Registrar e credenciar a sua empresa como exportadora junto ao DECEX/SECEX e Secretaria da Receita Federal;
4. Contatar o possível comprador e apresentar a empresa e o produto;
5. Preparar o preço FOB ou FCA como básico (ou pelo INCOTERM que o importador solicitar);
6. Definir condições de preço, forma de pagamento, entrega, embalagem, etc;
7. Emitir e enviar a fatura Pro Forma para o importador analisar e confirmar negócio;
8. Receber a formalização do negócio [pedido de compra (Purchase Order)] por parte do importador;
9. Registrar a Exportação no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior);
10. Produção da mercadoria para entregar no prazo;
11. Contratar empresa para o transporte internacional;
12. Efetuar ou contratar despachante aduaneiro para cumprir os transmites de despacho;
13. Emitir documentos fiscais, comerciais e financeiros;
14. Fechar o cambio de exportação com o banco autorizador (Banco Negociador);
15. Acompanhar a chegada da mercadoria no destino;
16. Receber o pagamento através do Banco Negociador num determinado pais.

Em 2001... (Fonte OMC)

• Na UE - 2 250 milhares de milhões de dólares
• Na NAFTA - 1 125 milhares de milhões de dólares
• Na EAEC - 1 651 milhares de milhões de dólares
• Na CCG - 100 milhares de milhões de dólares
• Na UMA - 100 milhares de milhões de dólares
• Na CEFTA - 125 milhares de milhões de dólares
• Na SADC - 36 milhares de milhões de dólares
• Na ALADI - 330 milhares de milhões de dólares

Referências

1. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Exportação Aspectos práticos e operacionais, Edições Aduaneiras ISBN 8-571-29476-3
2. Aquiles Vieira, Teoria e Prática Cambial - Exportação e Importação, Edições Aduaneiras, 2005 ISBN 8-587-36438-3

• Aprendendo a Exportar - Site do Governo Federal Brasileiro
• Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento)

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