Governo Nilo Peçanha

Governo Nilo Peçanha
1909 – 1910
Início	14 de junho de 1909
Fim	15 de novembro de 1910
Organização e Composição
Tipo	Governo federal
7º Presidente da República	Nilo Peçanha
Vice-presidente	vago
Partido	Republicano Fluminense
Histórico
Eleição	Eleição presidencial no Brasil em 1906
Afonso Pena Hermes da F.

O Governo Nilo Peçanha teve inicio em 14 de junho de 1909, após a morte de Afonso Pena, com quem Nilo venceu a Eleição presidencial de 1906 tornando se o 7º Presidente do Brasil; e terminou em 15 de novembro de 1910, passando o cargo para Hermes da Fonseca.

Nilo Peçanha foi o primeiro presidente mulato do Brasil, o seu curto mandato foi marcado pela criação do Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), anteceder da Funai; criou as primeiras escolas técnicas do país, com as Escolas de Aprendizes e Artífices, os atuais Institutos Federais.

No seu mandato, o PIB brasileiro cresceu em média 6,4%, um dos maiores da história.^[1]

Na eleição de 1906, foi o candidato à presidência da República pela coligação O Bloco, formada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro.^[2] Pena derrotou facilmente seus opositores, o governador Lauro Sodré e o senador Ruy Barbosa, obtendo 288 285 votos, ou 97,92% dos votos válidos. O senador Nilo Peçanha, da mesma chapa, foi eleito vice-presidente com 92,96% dos votos.^[3]

Em 14 de junho de 1909, o presidente Afonso Pena faleceu no Palácio do Catete devido a uma forte pneumonia, cujos sintomas iniciaram-se no mês anterior. Especulou-se que sua morte teria como causa um "traumatismo moral" por conta da morte recente de seu filho Álvaro e pela crise na sua sucessão. Nilo Peçanha foi imediatamente empossado como presidente.^[4]

Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador.^[5]

Durante seu governo, foi colocado em pratica o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria.^[6]

Nilo reconhecia na instrução pública o mais eficiente motor de desenvolvimento para o Brasil, que ainda não dava atenção para as atividades técnicas. Reconhecia os avanços alcançados pela Academia que, agora, tinha constituído uma República de Bacharéis, mas estava certo de que era o domínio das técnicas que poderia levar o país rumo ao desenvolvimento. Nilo Peçanha dizia “O Brasil de hoje saiu das Academias, o Brasil de amanhã sairá das Oficinas",^[7] sendo assim, tomou a iniciativa de criar as Escolas de Aprendizes e Artífices, precursoras dos atuais Institutos Federais,^[8] por esta razão o ex-presidente é o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil, através da Lei 12.417/2011, que oficializou a homenagem em 2011.^[9]

O Serviço de Proteção aos Índios foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910,^[10] com a finalidade de prestar assistência aos indígenas do Brasil e estabelecer centros agrícolas, bem como integrá-los à sociedade nacional. Com a sua fundação, a política indigenista passou a ser de responsabilidade do Estado brasileiro e não de instituições religiosas, como era realizado desde o período colonial.

Apoiou o candidato Hermes da Fonseca a sua sucessão em 1910, contra Ruy Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins, candidatos de oposição que fizeram a campanha civilista. Hermes venceu as eleições e elegeu-se presidente da república em 1º de março de 1910, para governar até 1914. Os conflitos entre as oligarquias estaduais intensificaram-se, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais apoiou Hermes e São Paulo apoiou Ruy Barbosa, lançando seu presidente estadual Albuquerque Lins à vice presidência na Campanha Civilista.^[5]