Malleus Maleficarum

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Malleus Maleficarum
O Martelo das Feiticeiras
Malleus Maleficarum Maleficat & earum haeresim, ut framea potentissima conterens
Malleus Maleficarum edição veneziana de 1576
Autor(es)	Heinrich Kraemer e James Sprenger
Idioma	Latim
País	Alemanha
Assunto	Religião
Gênero	Manual de perseguição
Lançamento	1487
Cronologia
bula Summis Desiderantis Affectibus

"Martelo das Feiticeiras o qual destrói as bruxas e a sua heresia, como uma espada de dois gumes" (do latim "Malleus Maleficarum, Maleficas & earum haeresim, ut framea potentissima conterens"), ou apenas Malleus Maleficarum, também conhecido comumente como O Martelo das Bruxas, ou O Martelo das Feiticeiras,^[1][2] é um livro, ou manual inquisitorial, publicado em 1486 ou 1487^[2][3] pelo dominicano, Heinrich Kraemer (também conhecido por Heinrich Institoris^[4]) e por James Sprenger, na Alemanha, em cumprimento à bula papal Summis Desiderantis Affectibus de Inocêncio VIII e, segundo uma fonte, a pedido deste^[5] — sobre um manual de combate aos praticantes de heresias — e que tornou-se o guia dos inquisidores pelo restante do século XV e seguintes; embora no período existam outros manuais, este é um dos mais cruéis, ensinando sobre o ódio, tortura e morte.^[5]

Segundo alguns autores, o Malleus Maleficarum nunca teria sido aceito pela Igreja, sendo incluído no "Índice dos Livros Proibidos" do catolicismo (do latim "Index Librorum Prohibitorum") e seus autores teriam sido excomungados.^[6][7] Contudo, outros autores, como Åsa Bergenheim, sustentam o contrário: o primeiro Index só foi publicado depois de 1559,^[8] e não incluía o livro, que também não se encontrava nas edições posteriores do Index. Por outro lado, Heinrich Kraemer foi censurado pela Inquisição em 1490 por recomendar métodos antiéticos e ilegais, e por não seguir as doutrinas ortodoxas da igreja relativamente à demonologia,^[9][10] mas nunca foi excomungado e gozou até de bastante prestígio.^[11][12]

O livro é dividido em três partes; na primeira, relata as propriedades do demônio e sua ligação com a bruxaria; a segunda trata de como lidar com os malefícios durante o dia-a-dia; finalmente, a terceira parte faz a descrição de como proceder aos julgamentos e como cumprir as sentenças.^[5]

Apesar de seu conteúdo obscuro, é uma obra da Idade Moderna, havendo surgido poucos anos antes da viagem de Colombo e contemporânea da obra de Pico della Mirandola, base do humanismo florentino.^[13]

Embora o livro original traga uma dupla autoria, modernamente é consenso que o papel do então renomado autor Sprenger na escrita deste livro deva ser mínima.^[4]

Muitas leis europeias bastante antigas já traziam artigos punindo as práticas mágicas — como por exemplo a lei sálica, de Clóvis ainda no século V que prescrevia várias multas para as práticas de bruxaria, especialmente as mortais ou referentes ao nó da bruxa.^[14]

Em 1326 o papa João XXII emitiu a bula Super Illius Specula, na qual a bruxaria passou ao rol de heresia já que, segundo as doutrinas em voga, suas práticas implicavam em pactos demoníacos e infidelidade com a fé cristã — o que autorizava a Inquisição a tratar de seu combate.^[15]

Durante todo o século XV então em várias regiões surgiram processos contra a feitiçaria, bem como tratados de demonologia foram sendo publicados.^[15]

Várias bulas foram publicadas por João XXII e Bento XII (do Papado de Avinhão) que tratavam de formas como lidar com as bruxarias, anatematizando essas abominações; também trataram do tema Gregório XI, Alexandre V e Martinho V; Eugênio IV emitiu quatro bulas que iam contra a feitiçaria e a magia negra, a primeira delas para o inquisidor florentino Pôncio Fougeyron; Nicolau V, em 1 de agosto de 1451 emitiu uma bula ao inquisidor dominicano Hugo Niger; a lista se encerra com as bulas emitidas por Calisto III e Pio II, que denunciavam a necromancia.^[14]

Digno de nota é que Alexandre IV enviou duas bulas, primeiro aos franciscanos e depois aos dominicanos, em 1258 e 1260, dizendo para que se esquivassem de julgar casos de feitiçaria, salvo quando tenha ficado patente que se tratava de clara heresia.^[14]

Foi contudo quando subiu ao trono papal Francesco della Rovere como Sisto IV que as feiticeiras passaram a ser vistas como integrantes de um complô internacional através de sociedades de bruxas, e foi o responsável pela nomeação de Torquemada como Grande Inquisidor de Castela e, finalmente, sua bula Summis desiderantes affectibus, que deu aos inquisidores poderes que até então eles não possuíam.^[14]

A maior inovação da obra do inquisidor Institoris (Kraemer) foi justamente atribuir exclusivamente à mulher a condição de "bruxa" — o que inicialmente não foi aceito mesmo por seus contemporâneos; antes da publicação do livro, e de posse da bula papal, ele havia empreendido esforços para processar mulheres suspeitas de bruxaria, lançando-se numa vigorosa investigação em Innsbruck mas, apesar de alegar ter encontrado uma cidade repleta de feiticeiras, as autoridades locais mostraram-se relutantes em fazer qualquer coisa contra elas; também os magistrados e o próprio bispo, Georg Golser, foram-lhe hostis na pretensão punitiva, em outubro daquele ano.^[4]

Durante um interrogatório preliminar Institoris procurou conectar um desvio sexual feminino com a bruxaria, e o fez de tal forma que pareceu ofensivo aos seus anfitriões, que se mostraram claramente relutantes em aceitar a condição de bruxas como ele entendia; um autor chegou a comentar que Institoris reivindicava algo que não poderia provar; o fato foi que com todo o clima contrário, junto aos ardis de um advogado e a erros processuais cometidos pelo próprio Institoris, os seus processos ali foram arruinados.^[4] Ele insistiu em tentar reavivar os processos, mas só obteve negativas e finalmente recebeu uma ríspida ordem episcopal para sair da cidade, ou ficasse para sofrer a ira das famílias cujas esposas e filhas ele tinha ofendido.^[4]

Como resposta a este tratamento tão adverso ele escreveu seu tratado, o Malleus Maleficarum ou Martelo das Bruxas que, assim como seu trabalho inquisitorial fracassado, não foi geralmente aceito — no qual procura de forma sistemática e abrangente descrever as bruxas, seu caráter e comportamento e ainda expor um resumo das medidas legais e espirituais a usar contra elas.^[4]

É marcante na obra de Institoris que a bruxaria era algo exclusivamente feminino — enquanto outros autores da época consideravam que as mulheres eram apenas propensas à superstição — ele foi além, afirmando que os pontos fracos tornavam a mulher passível às ciladas do Diabo, em corpo e espírito — sendo o único inquisidor até então a ligar a bruxaria como algo inerente com o sexo feminino; isto para ele era algo simples, um fato verificado por meio de sua própria experiência e pelo senso comum — e qualquer prova em contrário era prontamente posta de lado por ele.^[4]

O Malleus, fruto deste pensamento, trata a existência de bruxos como algo minimizado, como realmente exceções; os magos, por exemplo, não são bruxos ou porque eles só usam de poderes naturais ocultos ou porque estão iludidos pensando que agem sob comando ou influência do demônio: eles, ao contrário das bruxas, jamais poderão estar ligados ao Diabo, pois isto só ocorre por meio de um pacto explícito selado com a relação sexual, desconsiderando portanto a homossexualidade.

Assim, Institoris chama os homens que trabalham com as formas populares de magia de "superstitiosi" ou de "magi", em vez de bruxos ("malefici"); caso lapidar, diz ele, foi o de um homem chamado Hengst que era famoso pela cura dos males frutos de magia, a ponto que multidões iam consultá-lo mesmo no auge do inverno — e como ele próprio dizia antes que apenas as bruxas tinham o poder de remover os malifícios, poder-se-ia concluir que seria tratado como "bruxo" — mas não: ele diz que Hangst era um mero supersticioso.^[4]

Ao interpretar o Formicarius, de Johannes Nider, mesmo quando no original se diz que um "maleficus" confessara ter convocado o Diabo para matar um inimigo, Institoris evita cuidadosamente em falar em "bruxo", referindo-se a ele de forma indireta.^[4]

Nenhum tratado anterior foi tão enfático em mostrar o sexo feminino como instrumento satânico quanto este; pode ser considerado um marco na demonização da mulher, expondo-a à perseguição e ao castigo.^[16]

Embora desde a antiguidade, e em muitas culturas além da Europa, a mulher fosse temida, isto só atingiu seu ápice quando ela teve reconhecido o seu papel como agente demoníaco, e nenhum outro tratado foi tão específico neste mister quanto o Malleus, foi um marco na demonização da mulher e das práticas religiosas populares, sendo o manual da maioria dos inquisidores durante a "caça às bruxas".^[16]

Assim é que Institoris afirma, pela primeira vez: “É um fato que maior número de praticantes de bruxaria é encontrado no sexo feminino. Fútil é contradizê-lo: afirmamo-lo com respaldo na experiência real, no testemunho verbal de pessoas merecedoras de crédito.”^[16] Ele embasa suas ideias colocando a mulher como herdeira do pecado original: “[…] em virtude dessa falha, a mulher é animal imperfeito, sempre decepciona e mente.”^[16]

A falta de memória das mulheres, segundo o Malleus, é uma das causas para sua propensão ao mal — já que não conseguem guardar muitas coisas nas lembranças, seguem mais seus impulso e instintos, estando muito mais afeitas a cair em pecado: "E, com efeito, assim como, em virtude da deficiência original em sua inteligência, são mais propensas a abjurarem a fé, por causa da falha secundária em seus afetos e paixões desordenados também almejam, fomentam e infligem vinganças várias, seja por bruxaria, seja por outros meios. Pelo que não surpreende que tantas bruxas sejam desse sexo."^[16]

Institoris deixa claro a origem feminina do mal, e qual motivo absolve os homens: "Há três coisas insaciáveis, quatro mesmo que nunca dizem: Basta! A quarta é a boca do útero. Pelo que, para saciarem a sua lascívia, copulam até mesmo com demônios. Poderíamos adiantar ainda outras razões, mas já nos parece suficientemente claro que não admira ser maior o número de mulheres contaminadas pela heresia da bruxaria. E por esse motivo convém referir-se a tal heresia culposa como a heresia das bruxas e não a dos magos, dado ser maior o contingente de mulheres que se entregam a essa prática. E abençoado seja o Altíssimo, que até agora tem preservado o sexo masculino de crime tão hediondo: como Ele veio ao mundo e sofreu por nós, deu-nos, a nós homens, esse privilégio."^[16]

O livro de Kramer também alegava que as bruxas tinham a capacidade de roubar o pênis dos homens por meio de ilusões. Numa das suas afirmações mais bizarras, alegou que pessoas costumavam encontrar 20 ou 30 pénis juntos, como um ninho de pássaros, que rastejavam e se alimentavam de grãos.^[11]

No Brasil foi publicado pela editora Três em 1976 com o título Malleus Maleficarum: Manual de Caça às Bruxas e, posteriormente, pela editora Rosa dos Tempos com o título O Martelo das Feiticeiras.

• Mulher na história
• Caça às bruxas
• Thomas Szasz
• História da loucura
• História da psiquiatria
• Idade Média

• Burns, William E.(2003) - Witch Hunts in Europe and America - An Encyclopedia - Greenwood Press
• Kramer, Heinrich e Sprenger, Jacobus - Malleus Malleficarum. Republicação integral (em inglês) da edição de 1928, contendo a introdução da edição de 1948 e uma bula de Inocêncio VIII de 1484. (tradução de Montague Summers)
• Kramer, Heinrich e Sprenger, Jacobus - Malleus Malleficarum: Manual da Caça às Bruxas. Ed.Três, São Paulo, 194pp, , 1976.

Referências

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• «Análise do Livro». em Canal das Ciências Criminais (JusBrasil) 

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