Província Autônoma de Cossovo e Metóquia


Autonomna Pokrajina Kosovo i Metohija
Аутономна Покрајина Косово и Метохиja

Província Autônoma de Cossovo e Metóquia

Região autônoma da República Federal da Sérvia


1992 – 1999
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Cossovo
Localização de Cossovo
Continente Europa
Capital Pristina
Governo Não especificado
História
 • 1992 Formação da República Federal da Sérvia
 • 10 de junho de 1999 Missão das Nações Unidas
 • 17 de fevereiro de 2008 independência de facto
 • 1999 Dissolução

Província Autônoma de Cossovo e Metóquia[1][2][3] ou Cosovo e Metóquia[1][2][4][5][6] (Kosovo e Metohija) é o nome oficial, na legislação interna da República da Sérvia, do território do Cossovo, embora este tenha se declarado independente da Sérvia em 2008. Hoje, pouco mais de 50% dos países do mundo, inclusive Portugal, reconhecem o Cossovo como um país, e portanto referem-se a ele sob o nome de "República do Cossovo"; por outro lado, a outra quase metade dos países do mundo, inclusive o Brasil, recusa-se a reconhecer a independência unilateral proclamada pelos cossovares sem negociação com a Sérvia, considerando a região, ainda, portanto, uma província autônoma da Sérvia.

Em 1990 a Província Socialista Autónoma do Kosovo, uma província autônoma da Sérvia dentro da Iugoslávia, havia sido submetida a Revolução Antiburocrática do governo de Slobodan Milosevic, que resultou na redução de seus poderes, efetivamente retornando ao seu estatuto constitucional de 1971-1974. No mesmo ano, a sua maioria albanesa – bem como a República da Albânia – apoiaram a proclamação de uma República de Kosova independente. Após o fim da Guerra do Kosovo em 1999, e como resultado da intervenção da OTAN,[7][8] a Sérvia e o governo federal deixaram de exercer o controle de facto sobre o território.

Em fevereiro de 2008, a República do Kosovo declarou a independência.[9][10] Embora a Sérvia não tenha reconhecido formalmente a independência do Kosovo, o acordo de Bruxelas de 2013 aboliu todas as suas instituições na província autônoma. A independência do Kosovo é reconhecida por 96 países membros da ONU.[7][11] Em 2013, o governo sérvio anunciou que estava dissolvendo as assembleias que a minoria sérvia havia criado no norte do Kosovo, a fim de permitir a integração da minoria sérvia do Kosovo para a população em geral do Kosovo.[12]

Referências

  1. a b Grande Enciclopédia Delta Larousse (Rio de Janeiro, 1970): Cossovo-Metóquia: forma aportuguesada de Kosovo-Metohija, território da Iugoslávia.
  2. a b Malkine, Vladimir (1 de janeiro de 1982). Em busca da paz. [S.l.]: Livraria Editora Cátedra 
  3. Dicionário Aurélio, verbete cossovar
  4. «Serbios Unidos | Archive | Kosovo e Metohija». serbiosunidos.com. Consultado em 20 de setembro de 2015 
  5. «Quem se beneficiará com a divisão do Kosovo?». br.sputniknews.com. Consultado em 20 de setembro de 2015. Arquivado do original em 3 de outubro de 2015 
  6. «Ataque da Otan contra Iugoslávia: Força sobrepõe-se ao direito - Portal Vermelho». www.vermelho.org.br. Consultado em 20 de setembro de 2015 
  7. a b «NATO – Topic: NATO's role in Kosovo». Nato.int. 31 de agosto de 2012 
  8. Steven Beardsley. «Kosovo aims to form military force and join NATO – News». Stripes 
  9. «Kosovo's declaration of independence did not violate international law – UN court». UN News Centre. 22 de julho de 2010 
  10. «ICJ,International Court of Justice:Declaration of independence of Kosovo from Serbia is not a violation of international law». Bbc newsamerica.com 
  11. Steven Beardsley. «Kosovo aims to form military force and join NATO – News». Stripes 
  12. Serbia Pulls Plug on North Kosovo Assemblies