Partido de Reedificação da Ordem Nacional

Partido de Reedificação da Ordem Nacional
Sigla	PRONA
Número eleitoral	56
Presidente	Enéas Carneiro
Fundação	20 de junho de 1989 (35 anos)[1]
Registro	30 de outubro de 1990 (34 anos)[2]
Dissolução	26 de outubro de 2006 (17 anos)
Sede	Brasília, Distrito Federal
Ideologia	Nacionalismo brasileiro[3][4][5] Conservadorismo paternalista[6] Conservadorismo nacional[3][4][5] Conservadorismo social[3][4][5] Nacionalismo econômico Intervencionismo estatal[7] Larouchismo[8] Antiglobalização[9] Anticomunismo
Espectro político	Direita[1][10] à extrema-direita[11][12][13][14][15] Auto-proclamado: Terceira posição[16]
Think tank	Instituto de Ciências Políticas Marechal Rondon[17]
Sucessor	PR (Fusão com o PL)
Afiliação internacional	Movimento LaRouche[8]
Cores	Verde      Amarelo      Azul      Branco
Hino	5ª Sinfonia de Beethoven[18][19]
Slogan	"Meu nome é Enéas!"[20][21][3] "Nosso nome é Enéas!"[1]
Bandeira do partido
Página oficial
prona.org.br
Política do Brasil Partidos políticos Eleições

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA)^[22] foi um partido político brasileiro^[23] de cunho nacionalista^{[3][1][4][24][25]} e conservador,^[3][4][5] ideologicamente compatível com a terceira posição mas, em geral, associado com a direita e a extrema-direita.^{[1][10][26][27][28][29][30][31][32]} O seu código eleitoral era 56 e suas cores eram o verde e o amarelo. Foi fundado em 20 de junho de 1989 pelo médico cardiologista Enéas Carneiro, que atuou como seu presidente.^[33] Suas propagandas partidárias no horário eleitoral gratuito tornaram-se distintas e famosas pela rapidez com que eram veiculadas, devido ao pouco tempo de que dispunha o partido e pelo uso da Quinta Sinfonia de Beethoven como trilha sonora.^[3][18][19]

O partido era fortemente identificado com a figura de Enéas, que se candidatou à presidência do Brasil em 1989, 1994 e 1998.^[23]

O partido foi extinto em 2006, pouco antes da morte de Enéas, sendo sucedido pelo Partido Liberal.^[23]

Enéas Carneiro, até então um médico cardiologista, havia lido em um jornal que um partido político com registro provisório poderia concorrer na eleição presidencial de 1989, tendo direito a 30 segundos diários na televisão. Ao saber disso, ele ligou para um grupo de 11 amigos para criar um partido provisório com a finalidade de entrar na corrida presidencial. Ao lado dos amigos, conseguiu a assinatura de 112 pessoas e fundou o Partido de Reedificação da Ordem Nacional. Por telefone, ele organizou 14 diretórios regionais e 110 diretórios municipais. No dia 29 de junho de 1989, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu o registro provisório ao Prona.^[34]

Com direito a 15 segundos de manhã e mais 15 segundos à noite na televisão, Enéas ficou conhecido pelo tom enfático e pela rapidez com que defendia suas propostas, sempre terminando sua fala com a frase: “Meu nome é Enéas!”.^[23]

Em 1990, o partido lançou diversos candidatos próprios a governadores, senadores, deputados estaduais e federais, sem contudo eleger ninguém.^[23] Apenas em 30 de outubro daquele ano o Prona obteve seu registro definitivo no TSE.^[23]

Após obter novamente resultados inexpressivos nas eleições municipais de 1992, o partido conquistou maior força na eleição de 1994, quando novamente apresentou a candidatura presidencial de Enéas, com o almirante Roberto Gama e Silva sendo seu candidato a vice-presidente. Seu tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV foi ligeiramente ampliado, devido à mudança de partido da então deputada federal fluminense Regina Gordilho, eleita pelo PDT.

Registrado em 17 estados, o partido apresentou candidatos a governador em 12 deles.^[23] Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os candidatos foram respectivamente o brigadeiro Álvaro Dutra e o coronel-aviador Paulo Santoro. O PRONA até então negava-se a realizar coligações com outros partidos, por isso apresentou ainda candidatos próprios ao Senado, à Câmara e às assembleias legislativas.^[23]

Ocupando um espaço político maior que na disputa anterior, Enéas obteve 4.671.810 votos, que equivaleram a 7,4% dos votos válidos, que lhe valeram a terceira posição entre os nove concorrentes.^[23] O desempenho dos demais candidatos do PRONA, naquele ano, não acompanhou a votação de Enéas, uma vez que nenhum dos candidatos aos governos estaduais e ao Senado conseguiu uma votação expressiva, o partido não conseguiu eleger ao menos um deputado federal.^[23]

Nas eleições gerais de 1998 o partido apresentou novamente a candidatura de Enéas à presidência da República, mas dessa vez, seu desempenho ficou abaixo da eleição anterior: obteve apenas o quarto lugar, e sua votação caiu para 1.447.080 votos, ou cerca de 2,14% do total.^[23] O candidato a governador do partido no Rio de Janeiro foi o médico Lenine de Sousa, que obteve 0,96% dos votos, obtendo o quinto lugar. Em São Paulo, o partido lançou Constantino Cury Neto, que acabou em sexto lugar com 0,41% dos votos válidos.^[23] Naquele eleição, o PRONA pela primeira vez elegeu um deputado, o pastor evangélico De Velasco, de São Paulo.^[23]

Nas eleições municipais de 2000, o partido lançou candidatos a prefeito em quinze cidades, entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro, e em importantes municípios das regiões metropolitanas destas duas capitais. Nenhum deles, no entanto, se elegeu.^[23]

Já dois anos depois, nas eleições gerais, o PRONA pela primeira vez não lançou candidatura própria para presidente da República,^[23] e tampouco apoiou qualquer das demais candidaturas.^[23] Enéas Carneiro lançou-se candidato à Câmara Federal por São Paulo, quando o partido obteve o mais expressivo resultado de sua história.^[23] Naquele ano, elegeu seis deputados,^[35] Enéas e outros quatro.^[35] Apesar da baixa votação dos demais, a expressiva votação de Enéas levou a que aqueles seus correligionários fossem também eleitos,^[23] pelo sistema de voto proporcional de lista aberta nominal. Enéas obteve mais de 1,5 milhão de votos, sendo o deputado mais votado do país naquele ano. O resultado e disparidade das votações obtidas pelo PRONA deram início, inclusive, a debate sobre o modelo de sistema eleitoral.^[23] Ainda naquele ano foram eleitos pelo partido sete deputados estaduais, concentrados em sua maioria, também em São Paulo.^[23]

Naquela eleição, o Prona foi acusado de ter comercializado vagas para quem quisesse se candidatar, pela legenda, a deputado estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo.^[36] O comerciante Clóvis Kazuo Yoshiura teria pago R$ 5 mil, em três cheques, para concorrer à vaga. Ivan Batista Marinho também teria pago esse mesmo valor, em quatro cheques.^[37] Uma afiliada da Rede Globo exibiu reportagem em que Havanir Nimtz cobra R$ 5,000 do empresário Santos Jorge Roberto Leite para garantir uma vaga na legenda: “[é um] dízimo que a pessoa dá”. Enéas e Havanir defenderam-se qualificando a reportagem como uma “interpretação maliciosa” e “sensacionalista”.^[38] Em maio do ano seguinte, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu não abrir investigação para apurar denúncia contra Havanir. Entretanto, o corregedor Álvaro Lazzarini, do TRE/SP, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do partido, bem como o de Havanir, o de Enéas Carneiro e o da Livraria e Editora Enéas Ferreira Carneiro LTDA.^[37][39] Eles declararam que não recorreriam das quebras de sigilo, classificando a acusação como “perseguição política”.^[40]

De um total de 37 candidatos a prefeito lançados pelo PRONA nas eleições de 2004, sete tiveram êxito no 1º turno, quase todos no Nordeste, particularmente no Maranhão.^[23]

Após a bem-sucedida eleição de 2002, diversos políticos eleitos pelo PRONA passaram a sofrer denúncias de corrupção e fraudes eleitorais. Suely Santana da Silva, ex-assessora de Enéas, eleita vereadora no Rio de Janeiro em 2004, foi investigada pelo Ministério Público por indícios de irregularidade no domicílio eleitoral.^[41]

Em 2006, quatro deputados federais que haviam sido eleitos pelo Prona – Vanderlei Assis, Ildeu Araújo, Irapuan Teixeira e Amauri Gasques – viram seus nomes na lista de suspeitos da CPI dos Sanguessugas.^[42][43] À época do inquérito, entretanto, já não faziam mais parte do quadro do partido, tendo Enéas se referido a Irapuan como um “traidor”.^[42] Vanderlei Assis também foi acusado de fraude eleitoral.^[44][45][46]

Nas eleições gerais de 2006, Enéas chegou a anunciar sua candidatura à Presidência da República outra vez, mas desistiu após ser acometido por uma leucemia.^[23] Concorreu à reeleição para deputado federal, sendo bem sucedido, embora com uma votação bem menor: 387 mil votos. O partido naquele ano também elegeu a deputada Suely Santana, no Rio de Janeiro.^[23] Candidatos a governador foram lançados, sem sucesso, no Acre, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.^[23]

Após as eleições de 2006, para contornar as restrições impostas pela cláusula de barreira que começaria a vigorar, no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2007, o partido se fundiu, em 24 de outubro de 2006, com o PL, criando o Partido da República.^[47][48][49] Cumpriam mandato na data: Elimar Máximo Damasceno e Enéas Carneiro. Os outros quatro deputados federais eleitos pelo Prona, todos fundadores do partido,^[50] já haviam se filiado ao PP e ao PL em 2003.^[35]

O sindicalista Marcelo Vivório declarou, ao final de março de 2015, que já conseguira mais de 200 mil assinaturas, das 500 mil necessárias, para o registro no TSE de um novo partido com o nome “PRONA”, que contaria com grandes figuras da antiga sigla, como Havanir Nimtz.^[54][55] A advogada Patrícia Lima e o bombeiro militar e político Cabo Daciolo também demonstram interesse em refundar o partido.^[56]

Afirmando que o PRONA era a “única coisa séria que existe no país”, Enéas, como seu líder máximo, fazia uma campanha ferrenhamente crítica aos demais partidos.^[57] Tinha ainda que, “da ação centralizadora das décadas de 1960 e 1970, que esmagava o pensamento e silenciava as vozes de oposição, chegou-se, num processo dialético, à sua antítese, à não-autoridade, à não-decisão, à não-realização, à inação, à quase anarquia”.^[57] Em contraposição ao neoliberalismo, propunha um “Estado forte, intervencionista e técnico”.^[57]

Classificando-se como um partido “nacionalista”, o PRONA criticava “a abertura total do sistema produtivo nacional”, “a entrega do subsolo do país às mineradoras multinacionais” e “a eliminação de qualquer privilégio às empresas de capital nacional”.^[57] O PRONA afirmava que a democracia brasileira estava “a serviço das alienadas elites dirigentes” e defendia um modelo econômico que priorizasse o mercado interno e combatesse a concentração da renda e os desequilíbrios regionais.^[57] O Plano Real foi classificado, ainda em 1994, como “político-eleitoreiro” e apontado como responsável por uma enorme queda no poder aquisitivo da população.^[57]

Além do próprio Enéas, as duas outras grandes referências intelectuais do partido eram o economista Adriano Benayon e o físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, que compartilhavam uma visão nacionalista e desenvolvimentista da economia e ciência brasileiras.^[58][59]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O Prona aparecia em último lugar na lista, com uma única cassação, empatado com o PHS, o PV e o PRP.^[60]

Ano	Imagem	Candidato a presidente	Candidato a vice-presidente	Coligação	Votos	%	Colocação
1989		Enéas Carneiro	Lenine Madeira	Sem coligação	360 561	0,50	12.º
1994		Enéas Carneiro	Roberto Gama e Silva	Sem coligação	4 671 457	7,38	3.º
1998		Enéas Carneiro	Irapuan Teixeira	Sem coligação	1 447 090	2,14	4.º

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Referências

• Portal do Brasil
• Portal da política