Paulinho Paiakã

Paulinho Paiacã
Benkaroty Kayapó
Nascimento 19 de abril de 1953
aldeia Kubẽkrãkêj, Altamira
Morte 17 de junho de 2020 (67 anos)
Redenção (Pará)
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Irecrã
Ocupação cacique

Benkaroty Kayapó,[1] mais conhecido como Paulinho Paiacã, (aldeia Kubẽkrãkêj, Altamira, 19 de abril de 1953 - Redenção, 17 de junho de 2020)[2] foi um chefe[3] caiapó que foi acusado de ter cometido um estupro em 31 de maio 1992, na cidade de Redenção, no sul do estado brasileiro do Pará, contra a estudante Sílvia Letícia da Luz Ferreira, de dezoito anos de idade.[4][5] Até então, Paulinho era conhecido como um militante ecológico, reconhecido internacionalmente por sua luta pela exploração racional da Amazônia.[6]

Após cumprir dois anos, cinco meses e dezenove dias de prisão preventiva, Paulinho, junto com sua mulher, Irecrã, foi inocentado em 1994: Paulinho, por falta de provas e Irecrã, por ser considerada não emancipada. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão. Em um novo julgamento, a 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, condenou Paulinho Paiakan a 6 (seis) anos de reclusão em regime fechado e Irekran a 4 (quatro) anos em regime de semi-liberdade por ter infringido o do art. 213 do Código Penal. Após a decisão, foi decretada a prisão de Paulinho Paiakan que seria cumprida em regime fechado, pelo fato do crime em que foi incurso constituir crime hediondo.[7][8]

Paulinho e Irecrã, contudo, não foram presos e abandonaram sua casa na cidade de Redenção, passando a residir na aldeia caiapó A-ukre. A Fundação Nacional do Índio estudava pedir, à justiça, o benefício da semiliberdade para Paulinho, já que este havia cumprido mais de dois terços da pena.[9][10]

Morreu em 17 de junho de 2020, vítima da COVID-19.[11]

Referências

  1. http://direito.com/stj/1999/set/3/stj_julga_pedido_do_indio_paulinho_paiakan_acusado_de_estuprar
  2. Astor, Michael (23 de junho de 2020). «Paulinho Paiakan, indigenous defender of rainforest, dies at 67». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331 
  3. «UOL - Brasil Online - Começa no Pará congresso mundial da madeira 04/11/97 16h45». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 17 de junho de 2020 
  4. Índio Paiakã condenado por estuprar professora
  5. www.observatoriodaimprensa.com.br http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/jd050899.htm. Consultado em 17 de junho de 2020  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  6. «Cópia arquivada». Consultado em 18 de agosto de 2011. Arquivado do original em 12 de abril de 2010 
  7. http://www.funai.gov.br/procuradoria/pau_paiakan.htm
  8. http://www2.uol.com.br/JC/_1998/2412/br2412a.htm Caiapós não vão entregar Paiakã]
  9. «Folha Online - Brasil - Funai defende que Paulinho Paiakan cumpra pena dentro da aldeia - 27/02/2002». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 17 de junho de 2020 
  10. «Terra | Buscador». Terra. Consultado em 17 de junho de 2020 
  11. Maisonnave, Fabiano (17 de junho de 2020). «Morre liderança caiapó Paulinho Paiakan, vítima da Covid-19». Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de junho de 2020 
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