Primeiro-ministro do Japão

Primeiro-Ministro Japão 内閣総理大臣
Emblema oficial do Primeiro-Ministro do Japão
Estandarte do Primeiro-Ministro do Japão
No cargo Shigeru Ishiba desde 1 de outubro de 2024
Residência	Kantei
Designado por	Sua Excelência o Primeiro-Ministro
Duração	Quatro anos ou menos, renováveis indefinidamente[a]
Criado em	22 de dezembro de 1885
Primeiro titular	Itō Hirobumi
Salário	¥ 26,860,910 ($254,932) anuais[1]
Website	www.kantei.go.jp

Parte da série sobre
Política do Japão
Constituição Constituição - História
Monarquia Imperador (Lista) - Naruhito Príncipe Herdeiro - Fumihito Casa Imperial Agência da Casa Imperial
Executivo Primeiro-ministro (Lista) - Tarō Asō Governo Gabinete
Legislativo Dieta nacional - Câmara dos Conselheiros - Câmara dos Representantes
Judiciário Chefe de Justiça Suprema Corte
Eleições Câmara dos Conselheiros - 2013 · 2016 Câmara dos Representantes - 2012 · 2014
Partidos políticos Partidos maiores - Liberal Democrata - Partido Democrático - Kōmeitō Partidos menores - Partido Comunista - Social Democrata
Divisões regionais Prefeituras Distritos Municípios - Fusão e dissolução Submunicípios
Tópicos relacionados Relações internacionais Missões diplomáticas Polícia nacional - Special Assault Team Forças de Autodefesa - Terrestre - Aérea - Marítima
Portal do Japão
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O Primeiro-Ministro do Japão (内閣総理大臣, Naikaku-sōri-daijin^?) é chefe de governo do Japão. Ele é nomeado pelo Imperador do Japão após ser indicado pela Dieta entre seus membros e deve gozar de confiança da Câmara dos Representantes para manter o seu cargo. Ele é o chefe do Gabinete e nomeia e exonera os Ministros de Estado. A tradução literal do nome oficial em japonês do cargo, Naikaku-sōri-daijin (内閣総理大臣), é Ministério da Administração Compreensiva do Gabinete ou Ministério que Preside o Gabinete. O detentor do cargo também é chamado de maneira informal e coloquial de Shushō (首相), palavra que em japonês significa "primeiro-ministro" e que utilizam para chefes de governo de outros países.

O cargo foi criado em 1885,^[2] cinco anos antes da promulgação da Constituição Meiji, que não mencionam explicitamente nem o gabinete nem o Primeiro-Ministro explicitamente.^[3][4] Ele tomou a sua forma atual com a adoção da constituição de 1947.

O atual Primeiro-Ministro é Shigeru Ishiba, que tomou posse em 1 de outubro de 2024 após as eleições, substituindo Fumio Kishida.^[5]

O Primeiro-Ministro é indicado por ambas as casas da Dieta, antes de se tomar qualquer outra iniciativa. Para este propósito, cada casa realiza uma votação sob o sistema de dois turnos. Se as duas casas escolhem indivíduos diferentes, então um comitê conjunto de ambas as casas é indicado para concordar sobre um candidato comum. Em último caso, no entanto, se as duas casas não concordarem em dez dias, a decisão da Câmara dos Representantes é considerada como da Dieta. Então, a Câmara dos Representantes pode, teoricamente, assegurar a indicação de qualquer Primeiro-Ministro que ela desejar.^[6] O candidato é, então, apresentado com sua comissão e formalmente nomeado pelo Imperador.^[7]

• Deve ser um membro de uma das câmaras da Dieta (isso implica a exigência de uma idade mínima de 25 anos e a nacionalidade japonesa).
• Deve ser um "civil". Isto exclui membros que estão servindo as Forças de Autodefesa do Japão, bem como qualquer ex-membro do Exército imperial japonês ou Marinha Imperial Japonesa, que estão fortemente conectados ao pensamento militarista. Note-se que ex-oficiais militares da Segunda Guerra Mundial podem ser nomeados Primeiro-Ministro apesar do requisito de ser "civil". Um exemplo é Yasuhiro Nakasone.

• Exerce o "controle e supervisão" sobre todo o Poder Executivo. ^[8]
• Apresenta contas à Dieta em nome do Gabinete.^[9]
• Assina leis e ordens do Gabinete (junto com outros membros do Gabinete).^[10]
• Nomeia todos os ministros do Gabinete e pode exonerá-los a qualquer tempo.^[11]
• Pode permitir que ações legais sejam tomadas contra os membros do Gabinete.^[12]
• Deve fazer relatórios sobre relações internas e estrangeiras para a Dieta.^[9]
• Deve reportar à Dieta, quando demandado, para fornecer respostas e explicações.^[13]
• Pode dissolver a Câmara dos Representantes da Dieta.^[14]

• Preside as reuniões do Gabinete.^[15]
• Comandante em chefe das Forças de Autodefesa do Japão.^[16]
• Pode anular um mandado de segurança contra um ato administrativo expondo seus motivos.^[17]

• 
  Estandarte do Primeiro-Ministro
• 
  Emblema do Primeiro-Ministro
• 
  Brasão do Primeiro-Ministro

O Escritório do Primeiro-Ministro do Japão é chamado de Kantei (官邸). O Kantei original funcionou de 1929 a 2002, quando um novo edifício foi inaugurado para servir como o Kantei atual.^[18] O antigo Kantei foi convertido para a Residência Oficial, ou Kōtei (公邸).^[19] O Kōtei fica a sudoeste de Kantei e é ligado por uma passarela.^[19]

Até meados da década de 1930, normalmente era concedido ao Primeiro-Ministro do Japão um título de nobreza (kazoku) antes de deixar o cargo, se ele já não tivesse um. Os títulos eram geralmente concedidos a nível de conde, visconde ou barão, em função de suas conquistas e status do Primeiro-Ministro. Os dois níveis mais altos, marquês e príncipe, eram concedidos apenas a estadistas altamente distintos, e não foram mais concedidos a um Primeiro-Ministro após 1928. O último Primeiro-Ministro que recebeu um título foi Kijuro Shidehara, que serviu de outubro de 1945 a maio de 1946. O pariato foi abolido quando a Constituição do Japão entrou em vigor em maio de 1947.

Alguns Primeiros-Ministros eminentes foram agraciados com a Ordem do Crisântemo, geralmente no nível de Grande Cordão. A maior honra no sistema de honra japonês, o Colar da Ordem do Crisântemo, somente foi concedido a Primeiros-Ministros selecionados e estadistas eminentes. O último Primeiro-Ministro a ganhar tal título enquanto vivo foi Saionji Kinmochi em 1928. Com mais frequência, a Ordem do Crisântemo tem sido uma condecoração póstuma. O Colar da ordem foi dado pela última vez postumamente ao ex-Primeiro-Ministro Eisaku Satō em junho de 1975. O Grande Cordão tem sido geralmente concedido postumamente. O mais recente a receber tal título foi Ryūtarō Hashimoto em julho de 2006. Atualmente, Yasuhiro Nakasone é o único ex-Primeiro-Ministro vivo a ser agraciado com o Grande Cordão da Ordem do Crisântemo, que recebeu em 1997.

Depois de abandonar o cargo, normalmente é atribuído ao Primeiro-Ministro o segundo ou terceiro nível na precedência da ordem judicial, e é atribuído normalmente o segundo nível postumamente. Alguns Primeiros-ministros distintos foram agraciados com o primeiro nível postumamente. O último a receber tal condecoração foi Eisaku Satō em 1975. Desde a década de 1920, após o exercício do cargo, os Primeiros-Ministros foram geralmente condecorados com o Grande Cordão da Ordem da Paulownia (até 2003, uma classe especial de maior nível da Ordem do Sol Nascente), dependendo do mandato e da eminência. No entanto, as honras podem ser recusadas devido à má conduta ou não aceitação por parte do Primeiro-Ministro (por exemplo, Kiichi Miyazawa).

• Lista de primeiros-ministros do Japão

Notas

Referências

• Primeiro-Ministro do Japão e seu Gabinete Site oficial
• Lista dos Gabinetes japoneses de 1885 a 1989 (em japonês)