República Sérvia

 Nota: Este artigo é sobre a entidade autônoma da Bósnia e Herzegovina. Para o país independente, veja Sérvia. Para o país auto-proclamado durante a Guerra da Bósnia, veja República Srpska (1992–1995).

República Sérvia
Република Српска
Republika Srpska
Bandeira Brasão
Hino nacional: "Моја Република" / "Moja Republika"

Localização
Localização

Posição da República Sérvia na Europa (em verde escuro)
Capital Sarajevo (de jure)
Banja Luka (de facto)
Língua oficial Sérvio, croata e bósnio
Governo Estado federado
• Presidente Milorad Dodik
• Primeiro-ministro Radovan Višković
Legislatura Assembleia Nacional
Entidade da Bósnia e Herzegovina
• Proclamação 9 de janeiro de 1992
• Reconhecimento como entidade da Bósnia e Herzegovina 14 de dezembro de 1995
Área
  • Total 24.857 km²
 • Água (%) N/A
População
 • Estimativa para 2010 1.439.673 hab. ()
 • Censo 1996 1.437.477 hab. 
 • Densidade 57,9 hab./km²
Moeda Marco conversível (BAM)
Fuso horário UTC+1
 • Verão (DST) UTC+2
Cód. Internet rs.ba
Cód. telef. +387
A bandeira, brasão de armas e hino da República Sérvia são considerados inconstitucionais pela constituição da Bósnia e Herzegovina e devem ser substituídos até setembro de 2006.[1]
Embora o Distrito de Brčko esteja formalmente preso [2] por ambas entidades simultaneamente (a República Sérvia e a Federação da Bósnia e Herzegovina), ele é de facto uma terceira entidade, com todos os mesmos direitos das outras entidades e está sob a soberania direta da Bósnia e Herzegovina.[3]
4A Constituição da República Sérvia evita nomear as linguagens, e lista como "linguagens de Sérvios, Bósnios, e Croatas."

A República Sérvia[1] (em sérvio: Република Српска; romaniz.: Republika Srpska), também conhecida como República de Srpska, é uma das duas entidades políticas em que está dividida a Bósnia e Herzegovina, sendo a outra a Federação da Bósnia e Herzegovina. A constituição da República Sérvia a define como territorialmente unificada, indivisível; sendo legal e constitucionalmente uma entidade inalienável da Bósnia e Herzegovina, sendo que executa de forma independente suas funções constitucionais, legislativas, executivas e judiciais. A Assembleia Nacional e o Governo da República Sérvia têm suas sedes em Banja Luka, embora Sarajevo continua a ser oficialmente a capital.

Foi constituída como entidade em 21 de dezembro de 1991 e proclamou a independência em 7 de abril de 1992, levando à Guerra da Bósnia entre a República Srpska e a República da Bósnia e Herzegovina. Voltou a integrar-se à Bósnia e Herzegovina em 14 de dezembro de 1995 após a assinatura do Acordo de Dayton.

A República Sérvia tem um governo de estilo parlamentar, com a Assembleia Nacional detendo o poder legislativo dentro da entidade. A República Sérvia é relativamente centralizada, embora esteja dividida em 64 municípios chamados opštine.[2] A legislatura detém 83 assentos, e a sessão atual é a décima desde a sua fundação.

Sinal de boas-vindas na linha administrativa com a Federação da Bósnia e Herzegovina.

No nome Republika Srpska, Srpska é um substantivo derivado do etnônimo dos sérvios com um sufixo diferente de Srbija 'Sérvia'. Em sérvio, muitos nomes de países são formados com o sufixo -sk- (por exemplo, Bugarska 'Bulgária', Danska 'Dinamarca', Finska 'Finlândia', Hrvatska 'Croácia', Irska 'Irlanda', Turska 'Turquia'). Uma vez que o sufixo -sk- originalmente forma adjetivos e os nomes dos países deste tipo são nominalizações, Republika Srpska tem sido muitas vezes mal interpretada como significando 'República Sérvia'. No entanto, o substantivo Srpska é frequentemente usado sem Republika como um substantivo autônomo em sérvio, por exemplo, nos nomes do partido político United Srpska (Ujedinjena Srpska), do jornal Glas Srpske, do serviço postal Pošte Srpske ou da Associação dos Escritores da República Srpska (Udruženje književnika Srpske). Como um substantivo próprio, Srpska é sempre maiúsculo em sérvio, enquanto adjetivos pós-positivos em nomes e títulos não são (e.g., Matica srpska, com um s minúsculo no adjetivo srpska 'sérvio'). O Governo da República Sérvia usa o nome “República de Srpska”, em inglês (Republic of Srpska), em atos oficiais.[3]

Embora a Republika Srpska seja glosada/traduzida como "República Sérvia", "República Sérvia da Bósnia", ou "República de Srpska", a Constituição da Bósnia e Herzegovina e fontes de notícias em inglês, como a BBC, The New York Times, e The Guardian geralmente se referem à entidade por sua transliteração latina Republika Srpska.[4][5][6][7][8]

Segundo Glas Srpske, um jornal diário de Banja Luka, o nome da entidade moderna foi criado por seu primeiro ministro da cultura, Ljubomir Zuković.[9]

Lago Orlovačko localizado no Parque Nacional Sutjeska

Situada no sudeste da Europa, a República Sérvia está localizada na Península dos Bálcãs, com suas extensões ao norte alcançando a Bacia da Panônia. A República Sérvia situa-se entre as latitudes 42° e 46° N e as longitudes 16° e 20° E. A entidade é dividida em duas partes principais pelo distrito de Brčko; uma parte ocidental montanhosa e uma parte oriental mais variada, com montanhas altas no sul e terras férteis e planas no norte. A República Sérvia, ao contrário de sua entidade homóloga, não tem litoral.

Como o resto da Bósnia e Herzegovina, a República Sérvia é dividida em uma região da Bósnia no norte e uma região da Herzegovina no extremo sul. Dentro dessas duas macrorregiões existem regiões geográficas menores, desde as colinas arborizadas de Bosanska Krajina no noroeste até as férteis planícies de Semberija no nordeste.

A República Sérvia cobre 24 816,2 quilômetros quadrados (9.582 milhas quadradas), excluindo o distrito de Brčko, que é mantido em condomínio por ambas as entidades, mas é soberano de fato na Bósnia e Herzegovina. A República Sérvia, se fosse um país, seria a 146ª maior do mundo. A elevação varia muito, com Maglić, um pico nos Alpes Dináricos perto de Montenegro, atingindo 2.386 metros (7.828 pés), e partes mais próximas do Adriático descendo ao nível do mar. A maior e mais popular estação de esqui da Bósnia e Herzegovina está situada nas encostas da montanha Jahorina, na parte oriental da entidade.[10] Outras montanhas importantes na República Sérvia incluem Volujak, Zelengora, Lelija, Lebršnik, Crvanj, Orjen, Klekovača, Vitorog, Kozara, Romanija, Treskavica e Trebević.

Posição da República Sérvia na Bósnia e Herzegovina (em vermelho escuro). Território condomínio (em vermelho claro).

A República Sérvia faz fronteira internacional com a Croácia ao norte, a Sérvia a leste e Montenegro a sudeste. Dentro da Bósnia e Herzegovina, a Linha de Demarcação Inter-Entidades (em inglês: Inter-Entity Boundary Line - IEBL) marca a divisão administrativa da República Sérvia com a Federação da Bósnia e Herzegovina e segue essencialmente as linhas de frente no final da Guerra da Bósnia com alguns ajustes (mais importante na parte ocidental do país e ao redor de Sarajevo) conforme definido pelo Acordo de Dayton. A extensão total do IEBL é de aproximadamente 1 080 km. A IEBL é uma demarcação administrativa sem controle militar ou policial e com livre circulação através dela.[11]

A República Sérvia é uma das áreas mais arborizadas da Europa, com mais de 50% de sua área composta por cobertura florestal. Perućica é uma das últimas florestas antigas da Europa.[12]

Dois parques nacionais densamente arborizados - Parque Nacional de Sutjeska e Parque Nacional de Kozara - estão localizados na entidade.

A maioria dos rios pertence à bacia de drenagem do Mar Negro. Os principais rios são o Sava, um afluente do Danúbio que forma a fronteira norte com a Croácia; o Bosna, Vrbas, Sana e Una, que fluem para o norte e desembocam no Sava; o Drina, que flui para o norte e forma uma parte significativa da fronteira oriental com a Sérvia, e também é um afluente do Sava. O Trebišnjica é um dos rios que mais afundam no mundo. Pertence à bacia de drenagem do Mar Adriático. A Cachoeira Skakavac no Perućica é uma das cachoeiras mais altas do país, com cerca de 75 metros (246 pés) de altura. Os lagos mais importantes são o Lago Bileća, o Lago Bardača (que inclui uma zona úmida protegida) e o Lago Balkana.[13]

Parques Nacionais

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Nome Imagem Área (km2) Estabelecido
Parque Nacional de Sutjeska 173 1965[14]
Parque Nacional Drina 63 2017[15]
Parque Nacional de Kozara 34 1967[16]
Ver artigo principal: Política da República Sérvia
Assembleia Nacional da República Sérvia em Banja Luka

De acordo com sua constituição, a República Sérvia tem seu próprio presidente, legislatura (a Assembleia Nacional da República Sérvia, unicameral de 83 membros), governo executivo, força policial, sistema judicial, serviço alfandegário (sob o serviço alfandegário estatal) e serviço postal. Também possui símbolos oficiais, incluindo um brasão, uma bandeira (uma variante da bandeira sérvia sem o brasão exposto) e seu hino de entidade. A Lei Constitucional sobre o Brasão de Armas e o Hino da República Sérvia foi decidida em desacordo com a Constituição da Bósnia e Herzegovina, pois afirma que esses símbolos "representam o Estado da República Sérvia" e são usados ​​"de acordo com as normas morais da povo sérvio'. De acordo com a decisão do Tribunal Constitucional, a Lei deveria ser corrigida até setembro de 2006. A República Sérvia posteriormente mudou seu emblema.

Embora a constituição nomeie Sarajevo como a capital da República Sérvia, a cidade de Banja Luka, no noroeste, é a sede da maioria das instituições do governo, incluindo o parlamento, e é, portanto, a capital de fato. Após a guerra, a República Sérvia manteve seu exército, mas em agosto de 2005, o parlamento consentiu em transferir o controle do Exército da República Sérvia para um ministério estatal e abolir o ministério da defesa e o exército da entidade em 1º de janeiro de 2006. Essas reformas foram exigidas pela OTAN como pré-condição para a admissão da Bósnia e Herzegovina no programa Parceria para a Paz. A Bósnia e Herzegovina aderiu ao programa em dezembro de 2006.[17]

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Referências

  1. Serviço das Publicações da União Europeia. «Anexo A5: Lista dos Estados, territórios e moedas». Código de Redacção Interinstitucional. Consultado em 1 de maio de 2012 
  2. «Bosnia-Herzegovina country profile». BBC News (em inglês). 29 de fevereiro de 2012. Consultado em 22 de maio de 2023 
  3. «Government of Republic of Srpska». www.vladars.net. Consultado em 22 de maio de 2023 
  4. «Serb Republic | region, Bosnia and Herzegovina | Britannica». www.britannica.com (em inglês). Consultado em 22 de maio de 2023 
  5. «Bosnian Serb republic leader dies» (em inglês). 30 de setembro de 2007. Consultado em 22 de maio de 2023 
  6. «Bosnia echoes to alarming rhetoric» (em inglês). 27 de junho de 2009. Consultado em 22 de maio de 2023 
  7. «Opinion | Halting the downward spiral». The New York Times (em inglês). 4 de dezembro de 2009. ISSN 0362-4331. Consultado em 22 de maio de 2023 
  8. Beaumont, Peter (3 de maio de 2009). «Bosnia lurches into a new crisis». the Guardian (em inglês). Consultado em 22 de maio de 2023 
  9. Zuković, prof dr Ljubomir (7 de janeiro de 2012). «Kako je nastalo ime Republika Srpska». Glas Srpske (em sérvio). Consultado em 22 de maio de 2023 
  10. «Ski resort Jahorina - Skiing Jahorina». www.skiresort.info. Consultado em 22 de maio de 2023 
  11. Bastian, Sunil, ed. (2003). Can democracy be designed? the politics of institutional choice in conflict-torn societies. Col: Democratic transition in conflict-torn societies. London: Zed Books 
  12. «Perućica - National Park Sutjeska». web.archive.org. 23 de julho de 2015. Consultado em 22 de maio de 2023 
  13. Krejic, Ljiljana (26 de setembro de 2017). «Endangered wetlands of Bardača Nature Park». itinari (em inglês). Consultado em 22 de maio de 2023 
  14. «History of the Park». Sutjeska National Park. Consultado em 22 de maio de 2023 
  15. «Nacionalni park "Drina" – novo zaštićeno područje u Republici Srpskoj, BIH». Moja planeta. 20 de setembro de 2017. Consultado em 22 de maio de 2023 
  16. «The History of the Park». Kozara National Park. Consultado em 22 de maio de 2023 
  17. «NATO - Topic: Signatures of Partnership for Peace Framework Document (country, name & date)». web.archive.org. 11 de março de 2012. Consultado em 22 de maio de 2023 
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