Rogerio Schietti Cruz
| Rogerio Schietti Cruz | |
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| Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| Período | 28 de agosto de 2013 até a atualidade[1] |
| Nomeação por | Dilma Rousseff[1] |
| Antecessor(a) | Cesar Asfor Rocha[1] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 26 de junho de 1962 (62 anos)[2] Juiz de Fora, MG[2] |
| Alma mater | Universidade de São Paulo (USP)[2] |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[3] |
Rogerio Schietti Machado Cruz GOMM (Juiz de Fora, 26 de junho de 1962) é um magistrado brasileiro. Desde 2013, ocupa o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2][1]
Família e educação
[editar | editar código-fonte]Natural de Minas Gerais, Schietti passou a residir em Brasília quando tinha quatro anos de idade.[4] Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 1984. Concluiu especialização pela Universidade de Roma "La Sapienza" em 1991, mestrado em 2002 e doutorado em 2007 pela Universidade de São Paulo.[2]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Antes de formar-se em direito, Schietti trabalhou no Banco do Brasil como escriturário, de 1980 a 1982, e caixa executivo, de 1982 a 1984. Após a graduação, atuou como advogado de 1985 até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio de 2004 a 2006.[2] Durante seu mandato, foi admitido em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[3]
É autor de livros e artigos voltados ao direito processual penal.[2]
Superior Tribunal de Justiça
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Em março de 2013, os ministros do Superior Tribunal de Justiça incluíram Schietti na lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria de Cesar Asfor Rocha.[5] Em junho, a presidente da República, Dilma Rousseff, o escolheu para a vaga.[4] Após sabatina, foi aprovado pelo Senado Federal.[6] Schietti foi empossado no cargo em 23 de agosto.[7]
Em 2015, Schietti foi relator de ação que julgou ser crime manter relações sexuais com pessoa menor de 14 anos, independentemente do contexto.[8]
Em 2019, Schietti votou a favor da soltura de Michel Temer, ex-presidente da República, arguindo que o decreto de prisão não demonstrava a necessidade de aplicação de "medida cautelar mais grave."[9] No mesmo ano, julgou como ilícita as provas obtidas em revistas íntimas realizadas com base em critérios subjetivos.[10]
Em 2020, Schietti criticou a condução realizada por Jair Bolsonaro e seu governo da pandemia de COVID-19.[11] Para Schietti, o presidente atuava de maneira "ostensiva e irresponsavelmente na crise."[12] Também manteve as medidas de isolamento social decretadas pelo governo de Pernambuco.[13]
Referências
- ↑ a b c d «Superior Tribunal de Justiça empossa três novos ministros». Consultor Jurídico. 28 de agosto de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ a b c d e f g «Ministros em Atividade: Rogerio Schietti Machado Cruz». Superior Tribunal de Justiça. 26 de junho de 1962. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 22 de março de 2005.
- ↑ a b Ana Maria Campos (13 de março de 2013). «Em meio à PEC 37, presidente Dilma Rousseff escolhe promotor para o STJ». Correio Braziliense. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «STJ define lista tríplice para vaga de Asfor Rocha». Migalhas. 6 de março de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Senado aprova ministros para o STJ e o TST». Consultor Jurídico. 4 de julho de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Superior Tribunal de Justiça empossa três ministros». Agência Brasil. EBC. 28 de agosto de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Relações sexuais com menor de 14 anos é crime em qualquer caso, decide STJ». Justificando. 27 de agosto de 2015. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Gabriela Coelho (15 de maio de 2019). «Leia o voto do ministro Rogerio Schietti no julgamento de Michel Temer». Consultor Jurídico. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos». Superior Tribunal de Justiça. 4 de dezembro de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ «Ao rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal». Superior Tribunal de Justiça. 20 de maio de 2020. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Jorge Vasconcellos (20 de maio de 2020). «Bolsonaro atua ostensiva e irresponsavelmente na crise, diz ministro do STJ». Correio Braziliense. Consultado em 25 de julho de 2020
- ↑ Luisa Farias (20 de maio de 2020). «Ministro do STJ decide a favor do lockdown em Pernambuco e critica governo federal: "País está desgovernado"». Uol. JC NE10. Consultado em 25 de julho de 2020
