Ensino secundário

O ensino secundário ou educação secundária constitui o ensino ministrado aos adolescentes, com idades que podem ir dos 12 aos 18 anos, conforme o país e o seu sistema educativo. Caracteriza-se por constituir uma transição do ensino primário (tipicamente obrigatório, genérico e ministrado às crianças) para o ensino terciário (tipicamente opcional, especializado e ministrado a adultos).

Segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação, o ensino secundário corresponde ao nível de educação 3, podendo em alguns sistemas educativos também incluir o nível 2.

Normalmente o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico ou primário. Frequentemente, constitui a etapa final da escolaridade obrigatória. Contudo, em muitos países, o ensino secundário já não é obrigatório ou então inclui etapas obrigatórias e outras não obrigatórias. Normalmente, o estágio que se segue é o ensino superior.

Conforme o sistema educativo, o ensino secundário pode ser ministrado em estabelecimentos com diversas designações. As mais frequentes são: "escola secundária", "liceu", "ginásio" e "colégio".

Por país

Em muitos países não é obrigatória e as idades variam muito de uma nação para outra, porém o comum é que cubra a etapa da criança pré-adolescente, em geral começa-se com 12 ou 13 anos e termina-se entre os 16 ou 17 anos.

Segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação, o ensino secundário corresponde ao nível de educação 3, podendo em alguns sistemas educativos também incluir o nível 2.

Conforme o sistema educativo, o ensino secundário pode ser ministrado em estabelecimentos com diversas designações. As mais frequentes são "escola secundária", "liceu", "ginásio" e "colégio".

Angola

O ensino secundário de Angola encontra-se em fase de reformulação, na sequência da Lei n.º 13/01 de 31 de dezembro de 2001, que prevê a implementação de um novo sistema de educação em substituição do sistema de 1978.^[1]

No sistema de educação em implementação, o ensino secundário é o estágio seguinte ao ensino primário, correspondendo internacionalmente aos níveis 2 e 3 da Classificação Internacional Normalizada da Educação (ISCED).^[1]

Organiza-se em dois ciclos sequenciais, com a duração total de seis ou sete anos. O 1º ciclo divide-se em ensino geral e em formação profissional, compreendendo as 7ª, 8ª e 9ª classes, cada qual correspondendo a um ano escolar. O 2º ciclo divide-se em ensino geral que compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes, em formação média normal e em formação média técnica, estas últimas compreendendo as 10ª, 11ª, 12ª e 13ª classes.^[1]

O 1ª ciclo do ensino secundário em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores 2º e 3º níveis do ensino de base e aos anteriores 1º e 2º ciclos da formação profissional. O 2º ciclo em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores ensino pré-universitário, ensino médio normal e ensino médio técnico.^[1]

Até pouco depois da sua independência em 1975, vigorou em Angola o antigo sistema de ensino secundário português constituído pelos ramos de ensino liceal e de ensino técnico. Em Luanda, funcionava uma das mais prestigiadas instituições de ensino secundário de todo o Império Português, o Liceu Nacional Salvador Correia.

Brasil

No Brasil, historicamente era chamado "ensino secundário" o que hoje corresponde à segunda metade do ensino fundamental (a partir do sexto ano) e ao ensino médio. Até 1975, no Brasil, o ginásio constituía o estágio educacional que se seguia ao ensino primário e que antecedia o ensino médio. Correspondia aos quatro anos finais do atual ensino fundamental.

Cabo Verde

No sistema educativo de Cabo Verde, o ensino secundário constitui o estágio da educação escolar que se segue ao ensino básico, sendo ministrado normalmente aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Encontra-se organizado em três ciclos, cada qual com dois anos de duração. Inclui a variante de ensino secundário técnico, destinada a proporcionar uma alternativa para a vida ativa.

Internacionalmente, o ensino secundário de Cabo Verde corresponde aos níveis 2 e 3 do ISCED.

O ensino secundário é ministrado em escolas secundárias, existentes em todos os concelhos do país.

Espanha

Na Espanha abarca desde os 12 até aos 16 anos. Uma etapa chamada Educação Secundária Obrigatória (ESO), onde se distinguem 4 cursos, divididos em dois ciclos, o primeiro 1.º e 2.º da ESO e o segundo 3.º e 4.º da ESO.^[2] Podem-se repetir dois anos, pelo que se pode chegar a permanecer nesta etapa até aos 18 anos. Se a esta idade não se haja terminado a Secundária nos Institutos Ordinários pode-se cursar os chamados Centros de Educação de Adultos.

1.º da E.S.O. (12-13 anos): Matemáticas, Língua Castelhana e Literatura, Ciências Sociais, Ciências Naturais, Plástica, Educação Física, Inglês, Segunda Língua Estrangeira: Francês, Alemão, Português ou Italiano, depende do instituto, opcional).
2.º da E.S.O. (13-14 anos): Matemáticas, Língua Castelhana e Literatura, Ciências Sociais, Física e Química, Educação para a Cidadania, Música, Educação Física, Inglês, Segunda Língua Estrangeira: Francês, Alemão, Português ou Italiano (é opcional).
3.º da E.S.O. (14-15 anos): Matemáticas, Língua Castelhana e Literatura, Geografia, Física e Química, Biologia e Geologia, Música, Plástica, Tecnologia, Educação Física, Inglês, Segunda Língua Estrangeira: Francês, Alemão... (é opcional).
4.º da E.S.O. (15-16 anos): Aqui os alunos decidem a modalidade do 4.º da ESO. As matérias comuns independentemente da modalidade escolhida são: Matemáticas A (focada para as letras)/Matemáticas B (focada para as ciências), Língua Castelhana e Literatura, História, Educação Ético-Cívica, Inglês, Segunda Língua Estrangeira: Francês, Alemão... (é opcional). As disciplinas da modalidade escolhida são (dependendo do centro podem variar):

Ciências e Tecnologia: Matemáticas B, Física e Química, Biologia e Geologia, Tecnologia. Optativas de modalidade (escolher uma): Laboratório de Física, Química e Biologia/Literatura Universal/Economia/Informática.
Letras: Matemáticas A/B, Latim, Música, Cultura Clássica. Optativas de modalidade (escolher uma): Literatura Universal/Economia/Informática.
Artes: Matemáticas A/B, Música, Plástica, Teatro. Optativas de modalidade (escolher uma): Literatura Universal/Economia/Informática.

Nas comunidades autónomas com língua própria, em todos os anos da Educação Secundária Obrigatória à parte destas matérias se leciona o ensino da sua respetiva língua e literatura.

O Bacharelato espanhol é um ensino pós-obrigatório, lecionado normalmente desde que o aluno tem 16 anos, após ter obtido a ESO (Educação Secundária Obrigatória), de carácter pré-universitário e de dois anos de duração. Após ter superado o Bacharelato pode-se ingressar nos Ciclos Formativos de Grau Superior, ou na universidade, após superar as Provas de Acesso à Universidade.

Os Ciclos Formativos de Grau Médio são também ensino secundário pós-obrigatório. Se acede após haver obtido a ESO (Educação Secundária Obrigatória), do mesmo modo que para aceder ao Bacharelato, e se frequentam desde que o aluno tem 16 anos. Têm uma duração de dois anos académicos inteiros, incluindo a etapa de formação em centros de trabalho (trabalhar numa empresa), que em horas são aproximadamente 2000 horas, ou ainda um ano académico completo e outro ano somente de formação em centros de trabalho. Ao finalizá-lo, obtém-se o título de "técnico de grau médio de...". Existem um total de 26 famílias profissionais na atualidade (contando o sistema LOE e o anterior LOGSE, embora não extinto de todo), podendo estudar desde gestão administrativa, sistemas micro-informáticos e redes, instalações de telecomunicações, estética e beleza, auxiliar de enfermagem, e um largo et cetera de cursos. Diferentemente do Bacharelato' a superação destes cursos não dá acesso direto nem a Ciclos Formativos de Grau Superior (considerados educação superior) nem à universidade, após superar as provas de acesso, somente dá acesso a realizar uma prova de acesso para ciclos formativos de grau superior com matérias do bacharelato ou ainda ao bacharelato (confirmando algumas disciplinas em alguns casos).

Portugal

Em Portugal, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, o ensino secundário constitui o estágio seguinte ao ensino básico, no âmbito da educação escolar. É ministrado normalmente a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, correspondendo internacionalmente, ao nível 3 do ISCED.^[3]

O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando tanto cursos orientados para a vida ativa, como cursos orientados para o prosseguimento de estudos. Os cursos têm a duração de três anos, compreendendo o 10.º, o 11.º e o 12.º anos de escolaridade.^[3]

O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com sucesso o ensino básico. Até 2009, o ensino secundário era facultativo. A partir de então, na sequência da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, tornou-se universal, gratuito e obrigatório.^[4]

Os estabelecimentos públicos onde é ministrado o ensino secundário têm a designação genérica de "escola secundária".^[5]

Reino Unido

No Reino Unido o ensino secundário é aquele subsequente à educação primária. A escola secundária atende alunos na faixa compreendida entre os 11 e os 16 anos.

São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico, correspondendo aos níveis 2 e 3 do ISCED.

Organiza-se em dois ciclos, com a duração total de cinco ou seis anos. O 1º ciclo compreendendo as 7º, 8º e 9º classes. O 2º ciclo, divide-se em vertente geral e em vertente profissional. A primeira vertente compreende as 10ª e 11ª classes e a segunda vertente compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes.

Encontra-se em implementação um novo modelo de ensino secundário cujo segundo ciclo seguirá de perto as caraterísticas do atual ensino secundário português, passando a existir um 12º ano em todas as vertentes de ensino.^[6]

O ensino secundário é realizado no Liceu Nacional, na cidade de São Tomé.

Outros países

Em outros países, o ensino secundário assume as seguintes designações:

Alemanha: Gymnasium, Gesamtschule, Realschule, Hauptschule e Fachoberschule,
Argentina: Secundaria ou Polimodal,
Austrália: High school ou Secondary college,
Áustria: Gymnasium (Oberstufe e Unterstufe), Hauptschule, Höhere Bundeslehranstalt e Höhere Technische Lehranstalt,
Azerbaijão: Orta Məktəb (ensino secundário),
Bahamas: Junior High (7º-9º anos) e Senior High (10º-12º anos),
Bolívia: Educación Primaria Superior (6º-8º anos) e Educación Secundaria (9º-12º anos),
Bósnia e Herzegovina: srednja škola e gimnazija,
Bulgária: Гимназия (ginásio) e Лицей (liceu),
Chile: Enseñanza Media,
China: Zhong xue (中学: escola média),
Canadá: High School, Secondary School, École secondaire, Lycée ou Collegiate Institute,
Colômbia: Bachillerato ou Segunda Enseñanza,
Croácia: Srednja škola (escola média) e Gimnazija (ginásio),
Chipre: Γυμνάσιο (ginásio) e Ενιαίο Λύκειο (liceu),
Checa (República): Střední škola (escola média), Gymnázium (ginásio) e Střední odborné učiliště (instituto profissional),
Dinamarca: Gymnasium,
Eslovénia: Gimnazija (ginásio) e srednja šola (escola média),
Espanha: Educación Secundaria composta por dois ciclos: Educación Secundaria Obligatoria (7º-10º anos) e Bachillerato (não obrigatório, incluindo os 11º e 12º anos);
Estados Unidos: High School subdividido ocasionalmente em Junior High School ou Middle School e Senior High School,
Estónia: Gymnasium e Lyceum,
Finlândia: Lukio ou Gymnasium,
França: Collège e Lycée,
Grécia: Γυμνάσιο (ginásio) e Λύκειο (liceu),
Hungria: Gimnázium (ginásio), Középiskola (escola média), Szakközépiskola (escola média vocacional),
Islândia: Menntaskóli e Framhaldskóli,
Índia: Secondary School,
Indonésia: Sekolah Menengah Atas (escola média superior), Sekolah Menengah Pertama (escola média primária), Sekolah Menengah Kejuruan (escola média vocacional),
Itália: Scuola Secondaria di Primo Grado e Scuola Secondaria di Secondo Grado,
Japão: Chūgakkō (中学校: escola média), Kōtōgakkō (高等学校: escola alta) e Chūtōkyōikugakkō (中等教育学校: escola secundária),
Liechtenstein: Gymnasium,
Lituânia: Vidurinė Mokykla (escola média) e Gimnazija (ginásio),
Malásia: Sekolah Menengah (escola secundária),
Malta: Skola Sekondarja ou Secondary School,
México: Educación Secundária y Preparatoria,
Noruega: Videregående,
Países Baixos: Middelbare school (escola média) ou Voortgezet Onderwijs (ensino secundário),
Paraguai: Bachillerato,
Peru: Educación Secundária,
Polónia: Gimnazjum (7º-9º anos) e Liceum (10º-12º anos),
Roménia: Gimnaziu (5º-8º anos) e Liceu (9º-12º anos),
Rússia: среднее образование (sredneye obrazovaniye: ensino secundário),
Suécia: Gymnasium,
Suíça: Gymnasium,
Turquia: Lise (liceu),
Uruguai: Liceo.