Subdivisões da Bélgica

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A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.

As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.

Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).

Estado Federal	1	Reino da Bélgica
Regiões linguísticas	4	Holandês					Bilíngue		Francês					Alemão
Comunidades	3	Comunidade flamenga						Comunidade francesa						Comunidade germanófona
Regiões	3	Flandres					Bruxelas Região da Capital		Valônia
Províncias	10	Flandres Ocidental	Flandres Oriental	Antuérpia	Limburgo	Brabante Flamengo			Brabante Valão	Hainaut	Luxemburgo	Namur	Liège
Arrondissements	43	8	6	3	3	2	1		1	7	5	3	4
Comunas	581	64	60	69	42	65	19		27	69	44	38	75	9

A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:

• Região da Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas)
• Região da Valônia (Région Wallonne em francês) (Namur)
• Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brusses Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)

As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:

• Região da Flandres:
  • Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia)
  • Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven)
  • Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge)
  • Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês)
  • Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)

• Região da Valônia:
  • Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre)
  • Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons)
  • Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège)
  • Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon)
  • Namur (Namen em neerlandês) (Namur)

As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).

Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.

Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.

Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:

• Comunidade flamenga
• Comunidade francófona ou francesa
• Comunidade germanófona ou alemã

Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.

Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:

• Região Linguística Flamenga (equivalente à Região de Flandres)
• Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)
• Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)
• Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)

A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.