Talvegue
Talvegue[1] (do alemão Talweg, que significa «caminho do vale») é a linha ou curva que se encontra na parte mais profunda de um vale ou rio.
Uso no direito internacional
[editar | editar código-fonte]Delimitação fronteiriça
[editar | editar código-fonte]Muitas vezes faz-se referência a talvegues quando se trata de fixar a linha de fronteira sobre um curso de água ou quando se deseja saber num encontro de rios qual é o afluente, sendo o rio que obtiver o talvegue mais profundo considerado o rio «mãe», ou principal, enquanto os outros serão considerados seus afluentes.
Considerando isso, várias disputas por posse de ilhas fluviais levam em conta o talvegue, como ocorreu com a ilha Kasikili (ou Sedudu), entre Botsuana e Namíbia, que em virtude do talvegue passou em 1999 ao domínio botsuano.[2][3] Outro exemplo de fronteira baseada em talvegue é a traçada entre o Brasil e a Guiana Francesa, a qual define que o limite fluvial entre os dois países é o leito mais profundo do rio Oiapoque desde sua nascente principal na serra do Tumucumaque até sua foz, no oceano Atlântico.[4] Tal fronteira está assim caracterizada desde 1962.[4]
Conceito jurídico de talvegue
[editar | editar código-fonte]A definição do que é um talvegue juridicamente não é tão simples, pois há muitas variáveis envolvidas, principalmente em virtude da falta de uniformidade nos tratados de fronteira, decisões judiciais e escritos jurídicos nos quais a referência feita ao talvegue é, em geral, como «a fronteira fluvial entre dois países».[5]
Entretanto, grosso modo, as definições são de dois tipos: (a) aquelas em que o talvegue é referido como o canal navegável do rio, e (b) aquelas em que o conceito se refere ao ponto mais fundo do rio.[5] A maioria dos autores, contudo, referem-se a talvegue como o ponto mais fundo do leito de um rio. O principal mérito dessa definição é que ela permite uma delimitação precisa da fronteira, evitando-se assim considerar como talvegue eventuais poços em partes isoladas mais fundas de rios, é necessário que a definição estipule que o talvegue siga a linha contínua do leito mais profundo.[5]
A citação do autor Kristian Gleditsch, no livro Rivers as International Boudaries (1952),[6] dá um bom exemplo da precisão de tal conceito:
- «(...) [talvegue é] a linha na qual o último veio d’água seguiria no leito completo de um rio caso este estivesse em seca gradual até finalmente desaparecer completamente.»[5]
O outro grupo de definições são mais consoantes ao termo original alemão Talweg, já que enfatizam o elemento navegação ou navegabilidade de um rio, que é a base do referido conceito.[5]
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Infopédia. «talvegue | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa». www.infopedia.pt. Consultado em 22 de fevereiro de 2022
- ↑ Embaixada de Botsuana (2010). «Botsuana – cronologia histórica». Itamaraty. Consultado em 9 de agosto de 2014
- ↑ Adm. da Onu (2007). United Nations Juridical Yearbook 1999. [S.l.]: United Nations Publications. 516 páginas. ISBN: 9789211335347
- ↑ a b SOARES, Alvaro Teixeira (1975). História da formação das fronteiras do Brasil. [S.l.]: Ed. Conquista. 238 páginas
- ↑ a b c d e JAYEWARDENE, Hiran Wasantha (1990). The Regime of Islands in International Law. [S.l.]: Martinus Nijhoff Publishers. 572 páginas. ISBN: 9780792301301
- ↑ GLEDITSCH, Kristian (1952). Rivers as International Boundaries. [S.l.]: Sweet & Maxwell. 32 páginas
