José Linhares
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Mídia sob a guarda do Arquivo Nacional.
José Linhares GCC (Guaramiranga, 28 de janeiro de 1886 — Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1957) foi um magistrado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense presidente do Brasil.
Biografia
[editar | editar código-fonte]José Linhares nasceu em 28 de janeiro de 1886, no sítio Sinimbu, em Guaramiranga, na época, distrito pertencente a Baturité.[2] Filho do Cel. Francisco Alves Linhares e Josefa Felícia Caracas.[3] Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de dezembro de 1937, na vaga decorrente da aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, assumindo o cargo em 24 de dezembro. Assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 26 de maio de 1945, com a aposentadoria de Eduardo Espínola.
Exerceu a presidência da República do Brasil por convocação das Forças Armadas, como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a derrubada de Getúlio Vargas, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Não havia vice-presidente no Estado Novo e o Congresso já estava fechado há mais de sete anos, ou seja, desde o início do regime. Garantiu a realização das eleições, as mais livres até então.[4] A administração de Linhares ficou marcada pela criação do Fundo Rodoviário Nacional, que existiu até 1998, financiando os estados na construção de rodovias, e pelas polêmicas nomeações de parentes a cargos públicos. Linhares ganhou o apelido de "José Milhares" e gerou a expressão Os Linhares são milhares, pela quantidade de parentes que empregou.[5]
Tomou algumas medidas incisivas na área da educação: federalizou a Faculdade de Direto do Ceará e a Escola Politécnica da Bahia; reconheceu a União dos Escoteiros do Brasil como uma instituição de educação extraescolar; aprovou o Estatuto da Universidade do Brasil, em 22 de janeiro de 1946.[6] Este último decreto seria revogado e substituído por Dutra, no mesmo ano.[7]
Tornou-se o primeiro a ter presidido tanto o STF quanto a República.
Em 22 de agosto de 1955 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[8]
Faleceu à 01h30 do dia 26 de janeiro de 1957, em Botafogo, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto do miocárdio, tendo sido sepultado no Cemitério de São João Batista.[9]
Ministros
[editar | editar código-fonte]- Chefe do Gabinete Militar: Francisco Gil Castelo Branco (general)
- Ministro da Aeronáuticaː Armando Figueira Trompowsky de Almeida
- Ministro da Agricultura: Teodureto Leite de Almeida Camargo
- Ministro da Educação e Saúde Pública: Raul Leitão da Cunha
- Ministro da Fazenda: José Pires do Rio
- Ministro da Guerra: Pedro Aurélio de Góis Monteiro
- Ministro da Justiça e Negócios do Interior: Antônio de Sampaio Dória
- Ministro da Marinha: Jorge Dodsworth Martins
- Ministro das Relações Exteriores: Pedro Leão Veloso
- Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio: Roberto Carlos Vasco Carneiro de Mendonça
Referências
- ↑ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Ministros Presidentes do TSE. Consultado em 08 de dezembro de 2019
- ↑ Arruda Furtado (20 de janeiro de 1986). «Comemoração do 1.º Centenário de Nascimento do Ministro José Linhares» (PDF). Consultado em 20 de janeiro de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 20 de janeiro de 2023
- ↑ «Famílias Cearenses - José Linhares». www.familiascearenses.com.br. Consultado em 26 de outubro de 2020
- ↑ DUARTE, Marcelo. O Guia dos Curiosos - Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, 3ª edição, p. 147.
- ↑ «Recordar é viver». O Globo. Consultado em 30 de outubro de 2016
- ↑ Arnaldo, Niskier (2011). História da Educação Brasileira: de José de Anchieta aos dias de hoje, 1500-2010 3ª ed. São Paulo: Europa. p. 338
- ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 15 de março de 2023
- ↑ «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Linhares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 24 de março de 2016
- ↑ «Registo de óbito de José Linhares»
Ligações externas
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- O governo José Linhares no site oficial da Presidência da República do Brasil
- «A morte do ministro Linhares. Correio da Manhã, p. 2. 27 de janeiro de 1957.»
- Sem flores e com poucas palmas, o general Dutra faz seu juramento na solenidade do Palácio Tiradentes. Correio da Manhã.
| Precedido por Getúlio Vargas |  15º Presidente do Brasil 29 de outubro de 1945 — 31 de janeiro de 1946 | Sucedido por Gaspar Dutra |
| Precedido por Ataulfo de Paiva | Ministro do Supremo Tribunal Federal 24 de dezembro de 1937 – 29 de janeiro de 1956 | Sucedido por Ary de Azevedo Franco |
| Precedido por Eduardo Espínola | 12º Presidente do Supremo Tribunal Federal 26 de maio de 1945 — 31 de janeiro de 1949 | Sucedido por Laudo Ferreira de Camargo |
| Precedido por Hermenegildo de Barros | 2º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 1 de junho de 1945 — 29 de outubro de 1945 | Sucedido por Waldemar Falcão |
| Precedido por Waldemar Falcão | 4º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 25 de maio de 1946 — 2 de julho de 1947 | Sucedido por Lafayette de Andrada |
| Precedido por Laudo Ferreira de Camargo | 14º Presidente do Supremo Tribunal Federal 2 de maio de 1951 — 29 de janeiro de 1956 | Sucedido por Orozimbo Nonato |
