Paulo Sérgio Domingues
| Paulo Sérgio Domingues | |
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| Domingues em sua confirmação como ministro do STJ. | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 6 de dezembro de 2022 à atualidade |
| Nomeação por | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | Nefi Cordeiro |
| Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região | |
| Período | 12 de dezembro de 2014 a 6 de dezembro de 2022 |
| Antecessor(a) | Regina Helena Costa[1] |
| Sucessor(a) | Jean Marcos Ferreira[2] |
| Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região | |
| Período | 1995-2014 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 06 de janeiro de 1966 (58 anos) São Paulo, SP |
| Alma mater | Universidade de São Paulo Universidade de Frankfurt (Me.) |
Paulo Sérgio Domingues (São Paulo, 6 de dezembro de 1966)[3][4] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Anteriormente, foi procurador do município de São Paulo, juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3).
Carreira
[editar | editar código-fonte]Paulo Domingues formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e concluiu o mestrado pela Universidade de Frankfurt (Alemanha).[3]
Foi procurador do município de São Paulo de 1987 até 1995, quando ingressou na carreira da magistratura como juiz federal.[3]
Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio de 2002 a 2004.[5]
Em 12 de dezembro de 2014, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.[1]
Em 2022, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do tribunal, para vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, aberta pela aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.[6] Em 22 de novembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal com 57 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções.[7] Tomou posse como ministro do STJ no dia 6 de dezembro.[8]
Referências
- ↑ a b «Maurício Kato, Gilberto Jordan, Hélio Nogueira e Paulo Sérgio Domingues são empossados como desembargadores federais do TRF3». Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 12 de dezembro de 2014. Consultado em 1 de agosto de 2022.
O magistrado ocupa vaga que pertencia à ministra Regina Helena Costa, ex-desembargadora federal promovida ao Superior Tribunal de Justiça.
- ↑ «Jean Marcos Ferreira é empossado desembargador federal do TRF3». Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 29 de junho de 2023. Consultado em 15 de junho de 2024.
O novo integrante da corte havia sido nomeado por Decreto presidencial publicado no Diário Eletrônico da União, no dia 21 de junho de 2023, em vaga decorrente da posse do então desembargador federal Paulo Domingues no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- ↑ a b c «Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues é indicado para vaga no STJ». Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 1 de agosto de 2022. Consultado em 1 de agosto de 2022
- ↑ «Relatório da indicação de Paulo Sérgio Domingues ao STJ». Senado Federal do Brasil. 2022. Consultado em 13 de dezembro de 2022
- ↑ «Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues». Associação dos Juízes Federais do Brasil. Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Presidente Bolsonaro indica desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas de ministro do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 1 de agosto de 2022. Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ». Agência Senado. 22 de novembro de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 6 de dezembro de 2022. Consultado em 6 de dezembro de 2022
