São Miguel das Matas

São Miguel das Matas
Município do Brasil
Símbolos
Bandeira
Hino
Gentílico	miguelense[1]
Localização
Localização de São Miguel das Matas na Bahia
São Miguel das Matas Localização de São Miguel das Matas no Brasil
Mapa de São Miguel das Matas
Coordenadas	13° 02′ 52″ S, 39° 27′ 21″ O
País	Brasil
Unidade federativa	Bahia
Municípios limítrofes	Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Laje
Distância até a capital	224 ou 135 (via ferry boat) km
História
Emancipação	8 de junho de 1891 (133 anos)
Administração
Prefeito(a)	Valdelino de Jesus Santos (PSDB, 2021–2024)
Vereadores	9 [2]
Características geográficas
Área total IBGE/2022[4]	230,906 km²
• Área urbana  IBGE/2019[5]	0,72 km²
População total (Censo de 2022) [6]	10 334 hab.
• Posição	(BA: 331º) · (NE: 1126°) · (BR: 2976º) (2022)[7]
Densidade	44,8 hab./km²
Clima	úmido-subúmido[3]
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
CEP	44580-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010) [8]	0,593 — baixo
PIB (IBGE/2020[9])	R$ 139 091,55 mil
• Posição	(BA: 257º) · (BR: 3533°)
PIB per capita (IBGE/2020[9])	R$ 11 884,10
Sítio	saomigueldasmatas.ba.gov.br (Prefeitura) camarasaomigueldasmatas.ba.gov.br (Câmara)

São Miguel das Matas é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população é de 10 334 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.^[10]

O município de São Miguel das Matas está localizado no Vale do Jiquiriçá da Bahia, limitando-se com os municípios de Laje (ao Sul), Amargosa e Elísio Medrado (ao Norte), Varzedo (ao leste) e Santo Antônio de Jesus (ao oeste), tendo população estimada em 2005 de 10 464 habitantes e uma densidade demográfica de 50,55 hab/km², segundo projeção do IBGE.^[11]

A sede municipal está a uma altitude média de 293m ao nível do mar, possui as coordenadas geográficas de 13° 03' de latitude sul e 29° 28' de longitude oeste, com área de 207,45 km². A sede do município fica a uma distância de 224 km da capital (Salvador), cujo acesso se faz por pelas vias BR 116 e 324, pela BA 045 via Santo Antônio de Jesus - ferry-boat - Bom Despacho.^[11]

O município de São Miguel das Matas está localizado na Microrregião Homogênea de Jequié, na Região de Planejamento do Paraguaçu, e faz parte da Região Administrativa de Amargosa, bem como da Região Econômica do Recôncavo Sul. Possui relevo formado por tabuleiros pré-litorâneos e o tipo climático é de úmido a subúmido, com temperatura média de 23,4°C, que varia entre 28,6°C e 19,6°C. O período chuvoso é entre abril e junho tendo uma pluviosidade anual mínima de 360 mm, média de 989 mm e máxima de 1.579 mm com tem risco de seca média.^[12]

Em 1557, D. João III doou a D. Álvaro da Costa, filho do então governador-geral do Brasil, D. Duarte da Costa, "as terras que então se achavam incultas e não povoadas, entre os dois rios do braço do mar: Jaguaripe e Paraguaçu, em 4 léguas de costa na largura e de comprimento, 10 léguas para o sertão e pelos ditos rios acima, que fica tudo em distância de 15 e 16 léguas dessa cidade (Salvador) que lhe passou carta em 16 de janeiro de 1557". Isto incluiu as terras que atualmente correspondem ao município de São Miguel das Matas.^[13]

Na segunda metade do século XVII, o rei de Portugal, através de Carta Régia, determinou que se criasse, no fundo da Vila de Maragogipe, a Vila de Jaguaripe, no mesmo local da Freguesia de Nossa Senhora D'Ajuda, existente desde 1613, que somente 80 anos mais tarde, em 27 de dezembro de 1693, foi elevado à categoria de município, o primeiro do Recôncavo Baiano, denominado Vila de Nossa Senhora D'Ajuda de Jaguaripe. Em 1931, foi extinto e anexado ao município de Aratuípe, mas devido a protestos dos moradores, voltou a ser um município no mesmo ano.^[3]

Nos limites mais distantes da vila supracitada, pouco depois surgiu a Vila de São Miguel da Aldeia. A denominação do nome Vila de São Miguel da Aldeia está ligado à visita de um caboclo que passara pela região pedindo ajuda para festejar o santo São Miguel Arcanjo, na Vila de Jaguaripe. Por ser uma pessoa desconhecida, os moradores da Vila não ofertaram suas ajudas, sugerindo que o caboclo retornasse à sua vila e trouxesse a imagem do referido santo, a fim de que pudesse confirmar a veracidade da promessa. Durante o retorno à Vila de Jaguaripe, o caboclo foi acometido do vírus da varíola, o que o levou a óbito.^[3]

A partir desse fato, em 1765, o lugarejo passou a ser chamado de São Miguel da Aldeia. "São Miguel" em referência ao arcanjo Miguel, e "Aldeia" em referência as leis de proteção às aldeias. As primeiras casas, sedes de fazendas, localizavam-se na antiga Rua de Telha (onde hoje se localiza o Clube Social), e outras se localizavam próximo a estação ferroviária e na entrada principal da cidade, hoje chamado Baixa de Areia.^[3]

Em decorrência de uma grande epidemia de varíola que assolou a vila, na década de 1790, o que ocasionou um grande número de mortes, os moradores das fazendas da Baixinha, conhecida como Triângulo, fizeram uma promessa a São Roque, protetor das pestes, construindo posteriormente, em 1802, uma pequena capela em frente ao local onde foram enterradas as vítimas, onde a partir do fim da peste passou a ser o principal local das celebrações religiosas realizadas pelos padres franciscanos de Acaju ou Cajueiro. Os franciscanos utilizavam-se de sermões educativos sobre o modo de plantar, de colher e de beneficiar o cultivo do café, bem como distribuíam sementes aos colonos miguelenses.^[3]

Com o desenvolvimento da cultura da mandioca, do café, da cana-de-açúcar, do fumo e da criação de gado, o lugarejo se desenvolvia com pequenas casas comerciais e algumas moradias em torno da Capela de São Roque, fatos que influenciaram a coroa portuguesa a elevar o local a Freguesia de São Miguel da Aldeia. Ato feito através de alvará de 24 de novembro de 1823, quando o imperador D. Pedro I cria a primeira freguesia do império. O arraial de Nova Laje passou a fazer parte da Freguesia de São Miguel da Aldeia, que por integrar ao seu território o novo arraial, passou a ser chamado de São Miguel da Nova Laje, sendo este o quinto distrito da Vila de Jaguaripe.^[3]

As disputas de posses de terras eram frequentes e ceifaram a vida de muitos colonos. As leis eram feitas de acordo com a conveniência e influência que cada um tinha perante o governador da província, mesmo sobre a égide da Justiça de Jaguaripe. A representação legal da justiça em São Miguel da Nova Laje era exercida pelo juiz de paz. Na inexistência de alguém que residisse no local e atendesse a todos os requisitos exigidos pelo posto, o vigário assumia essa função. Nesse período, o vigário, o professor e o juiz de paz eram as pessoas mais respeitadas do lugar.^[3]

Em São Miguel da Aldeia, os padres jesuítas ajudavam os indígenas da escravidão que os bandeirantes e os sertanistas impunham aos habitantes das aldeias, deslocando-os para longe das rotas dos desbravadores. A topografia das aldeias também contribuía para que os povos indígenas se protegessem dos invasores, que ao perceber a aproximação refugiavam-se nas matas, sobretudo na Mata do Cruzeiro, formando novas aldeias. Em 1758, o Marquês de Pombal autorizou o governador-geral do Brasil a expulsar os jesuítas.^[3]

Com a expulsão dos jesuítas da vila de São Miguel da Aldeia, suas terras foram redistribuídas em formas de sesmarias, através do D. Afonso de Portugal e Castro, em 22 de janeiro de 1780. As terras do padre José Ferreira de San Payo foram divididas entre três sesmeiros: José Felix da Motta, Manoel da Motta de Carvalho e Francisco Gonçalves da Motta, que residiam às margens do rio da Dona. Restando apenas aos herdeiros da família do Padre San Payo a sede da fazenda, situada próximo a cidade de Varzedo, no ponto San Payo da antiga estrada de ferro.^[3]

Em 24 de novembro de 1823, foi criado um distrito com a denominação de São Miguel, sendo subordinado a Santo Antônio de Jesus. Foi desmembrado de Santo Antônio de Jesus em 1 de junho de 1891, sendo elevado a município com administração autônoma em 8 de junho de 1891, quando foi marcada sua emancipação. Em 31 de dezembro de 1943, foi extinto, tendo seu território anexado novamente a Santo Antônio de Jesus. Por meio de um decreto de 1 de junho de 1944, foi elevado novamente a município, adotando finalmente a denominação de São Miguel das Matas.^[14]

Ver artigo principal: Lista de prefeitos de São Miguel das Matas

O município de São Miguel das Matas possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de São Miguel das Matas, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 9 vereadores também eleitos por sufrágio universal.^[15]

• Prefeito: Valdelino de Jesus Santos "Baleia" - PSDB (2021/-)^[16]
• Vice-prefeito: Gilson da Silva Andrade "Gilson da Saúde" - PSDB (2021/-)^[16]
• Presidente da Câmara: José Gomes Vieira - PSDB (2021/-)^[17]

O município conta com o Hospital Ademário Vilas Boas, um estabelecimento privado que presta serviços gratuitos de cirurgias e internamentos por meio de uma pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS),^[18] e quatro postos de saúde,^[19] sendo um localizado na zona urbana^[20] e três na zona rural.^[21][22] A existência de apenas uma instituição privada para atender urgências e emergências na cidade fez com que, por diversas vezes, moradores do município precisassem se deslocar para cidades vizinhas, nas ocasiões em que a unidade fechou por conta de questões administrativas e/ou políticas.^[23]

Em agosto de 2009, quando era chamado de Policlínica São Miguel, o estabelecimento chegou a ficar com seus serviços reduzidos por quase um mês. Na época, o ex-prefeito Reinaldo Sandes anunciou que a então Policlínica São Miguel estava suspendendo alguns atendimentos e corria risco de ser fechada devido a cortes nos repasses de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) do SUS por parte da prefeitura, acusando inclusive o prefeito Teté de praticar "perseguição política" contra o estabelecimento, que pertencia a ele.^[24] Em entrevista ao portal Criativa Online em 25 de agosto, o secretário de saúde Kledson Mota afirmou que os laudos não autorizados eram de pacientes de municípios que não tinham pactuação com a policlínica, em conformidade com uma orientação do SUS.^[25]

O prefeito Teté, por sua vez, justificou os cortes afirmando que a policlínica deixava de atender pacientes por falta de médicos, e prometeu que a prefeitura iria iniciar ainda em 2009 as obras de um Hospital Municipal por meio de recursos iniciais de R$ 200 mil, o que não ocorreu.^[24] A policlínica só retomou os serviços que estavam suspensos em 19 de setembro, com apoio da 29ª Diretoria Regional de Saúde do governo estadual, sediada em Amargosa.^[26]

Em 3 de agosto de 2013, com problemas administrativos e estruturais, a Policlínica São Miguel passou a ser administrada pela Fundação José Silveira. A administração seguiu até janeiro de 2015, quando o estabelecimento voltou a paralisar suas atividades.^[23] Desta vez, o espaço ficou inutilizado até 19 de setembro de 2018, quando foi reinaugurado como Hospital São Miguel, sob administração da União Comunitária dos Médicos da Bahia.^[27]

São Miguel das Matas conta com um complexo policial^[28] e um pelotão de Polícia Militar (3º Pelotão da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar).^[29]

A cidade conta com 17 escolas públicas municipais e o Colégio Estadual Aldemiro Vilas Boas.^[30] Além disso, existem duas escolas privadas, a Escola Pingo de Gente^[31] e a Escola Dinâmica.^[32]

• Creche Escola Vovó Joana
• Escola Municipal de 1° Grau Jonival Lucas
• Escola Municipal Antônio de Souza Andrade
• Escola Municipal Professora Marineide Regina Santos Sousa
• Escola Municipal Doutor Lomanto Júnior
• Escola Municipal Eraldo Tinoco
• Escola Municipal Humberto Castelo Branco
• Escola Municipal Iza Marta
• Escola Municipal José Marcelino
• Escola Municipal Laudelina Vilas Boas
• Escola Municipal Leovigildo Bitencourt
• Escola Municipal Manoel Honorato Fonseca
• Escola Municipal Manoel Josino Bitencourt
• Escola Municipal Monteiro Lobato
• Escola Municipal Padre Gilberto Vaz Sampaio
• Escola Municipal Professora Marlene Santos
• Escola Municipal São Vicente
• Escola Municipal Vereador Esmeraldo Barreto

O município de São Miguel das Matas conta com serviços de telefonia móvel da Claro e da Vivo.^[33] O município comportou uma estação de televisão repetidora (canal 13 analógico), da TV Subaé de Feira de Santana, afiliada à TV Globo, operada através de uma torre do IRDEB instalada na cidade.^[34] Em fevereiro de 2023, foi ativada a estação repetidora digital do programa Digitaliza Brasil,^[35] retransmitindo a programação das emissoras TV Subaé (canal 13.1), TV Brasil (canal 2.1) e TV Câmara (canal 9.1).^[36] Com a implantação do sinal digital, a repetidora analógica foi desligada em 15 de julho.^[37] São Miguel das Matas conta também com duas provedoras de internet: News Telecom e MMA Telecom.^[33][38]

São Miguel das Matas conta com serviços de transporte coletivo da cooperativa Coopersaj,^[39] com linhas para outros municípios da região, além de linhas de ônibus das empresas Cidade Sol, Jauá e Rota.^[40][41] A cidade também já comportou uma estação ferroviária. Em 2 de fevereiro de 1892, foi inaugurada a Estação Ferroviária de Nazaré, que funcionou até 1967, quando, sob protestos, foi desativada.^[42]

Existem, na cidade, o Estádio Municipal Odílio Fernandes de Souza,^[43] a Quadra Municipal José Francisco de Andrade (ambos localizados no bairro do Onha)^[44] e duas quadras poliesportivas na Praça Orlando Spínola, sendo uma delas coberta.^[45][46]

Referências

• Página da Prefeitura Municipal

• Portal da Bahia